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Déficit de iniciativa
É desalentador verificar que, num ano muito bom para a economia, o setor público tenha gasto
R$ 160 bilhões com juros
FORAM DECEPCIONANTES os
resultados das contas públicas de 2007. Num ano
excepcional para a atividade econômica, o déficit de iniciativa, idéias e prioridades no
governo federal redundou em
melhorias apenas discretas e
inerciais em algumas cifras. Nenhum avanço estrutural no sentido da superação do nó fiscal foi
obtido -muito pelo contrário.
Pelo quinto ano consecutivo, a
gestão Lula manteve o compromisso com princípios elementares do equilíbrio financeiro. A
poupança do setor estatal
(União, Estados e municípios)
chegou a 4% do PIB e assegurou
a continuidade do alívio paulatino no peso da dívida pública e
das despesas com juros.
Mas o chamado superávit fiscal dependeu, mais uma vez, do
aumento dos recursos que a sociedade entrega ao governo sob a
forma de impostos. A receita tributária cresceu muito acima do
forte ritmo de expansão da economia. O excesso de arrecadação
poderia ter sido devolvido aos
contribuintes, numa redução de
alíquotas; poderia ter sido destinado à ampliação agressiva do
investimento público em infra-estrutura; poderia ter acelerado
o abate da dívida estatal.
Todos esses nobres objetivos,
no entanto, foram bastante comprometidos por mais uma rodada de aumento de gastos com a
manutenção do governo. Só na
esfera federal, as despesas com
funcionalismo subiram mais de
5% acima da inflação; os dispêndios com o custeio, mais de 10%.
O governo Lula comemora um
módico aumento de R$ 4,6 bilhões (numa receita total superior a R$ 600 bilhões) nos investimentos federais como se significasse mudança de qualidade no
padrão de gasto público. Aquela
cifra poderia ter sido duplicada
se, em vez da retórica, o Planalto
houvesse aplicado uma medida
que propagandeou ao lançar o
PAC -a limitação do crescimento anual da despesa com pessoal
a 1,5% acima da inflação.
Assegurar a sustentação financeira do Estado brasileiro ao longo do tempo, diminuir a sua dependência de credores privados,
ampliar a margem para que o governo invista em equipamentos
de bem-estar e infra-estrutura,
aliviar trabalhadores e empresas
para que possam consumir e investir mais. É disso que se trata
quando se propugna pela redução paulatina do chamado gasto
público corrente.
É desalentador verificar que,
ao longo de um ano muito bom
para a economia nacional, o setor público tenha despendido R$
160 bilhões -mais de 6% de tudo
o que se produziu em 2007, o
equivalente a quase toda a despesa da Previdência- a título de
juros. O conservadorismo excessivo de várias equipes que atuaram no Banco Central e os erros
da política de estabilização macroeconômica não são responsáveis únicos por essa situação.
Desde a implantação do Real,
tem faltado a nossos governantes a decisão política de mudar o
padrão do equilíbrio fiscal. Ninguém ainda foi capaz de trocar a
voracidade arrecadatória pelo
controle do gasto público.
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