São Paulo, terça-feira, 01 de março de 2005

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PAINEL DO LEITOR

Corrupção
"Em pouco mais de meio século de vida, jamais tinha ouvido tamanha leviandade dita por um presidente da República. Lula, mais uma vez, ao descarregar seus inconseqüentes verbetes, acusa o governo FHC de ter cometido atos de corrupção ou coisas do gênero. Ora, ou o presidente está malassessorado, ou insiste em prestar desserviços ao país, pois é inconcebível que, tomando ciência de um fato grave como esse, sua primeiríssima providência não tenha sido determinar uma apuração rigorosa. Não a fez, preferindo a ocultação para não "ofender" o governo anterior. O presidente pode pagar caro por isso e por não ter a serenidade que o cargo exige. Além dos crimes de injúria, difamação e calúnia, caso nada se comprove, poderá responder por crime de prevaricação, pois a conivência está explícita."
João Carlos Gonçalves Pereira (Lins, SP)

Começar de novo
"Hoje a sociedade se mobiliza para exigir mais espaço para seus pares, como afrodescendentes, índios, moradores de regiões de risco etc. Espaço para que esses possam cursar a tão almejada universidade -melhor ainda se for pública. Deveríamos todos tomar "novos rumos", como Antonio Sérgio do Nascimento, ex-detento, ex-usuário de crack , ex-catador de ferro-velho (Cotidiano, pág. C8, 28/2). Ele, em vez de maldizer a própria vida, seguiu o caminho da luta, do esforço pelo objetivo. Adolpho José Melfi, reitor da USP, foi enfático: "O critério [de ingresso na USP] continuará sendo o do mérito"."
Magno Masterson (São Paulo, SP)

Índios
"Gostaria de fazer duas correções no texto "Mortalidade cresce por mudanças na Funasa, diz índio" (Brasil, pág. A7, 22/2). Em primeiro lugar, não faço mais parte do Conselho Distrital de Saúde Indígena desde novembro do ano passado e nunca o presidi. Em segundo lugar, jamais disse que os médicos e as equipes não conseguem socorrer as crianças com desnutrição severa nas aldeias. Disse, sim, que mais de 95% dos casos são atendidos pelas equipes multidisciplinares dentro da aldeia e que só nos casos de maior complexidade clínica e/ ou de acompanhamento estes são encaminhados ao centro de recuperação (Centrinho), até porque, sendo o tratamento de longo prazo, levamos em consideração o afastamento da criança de seu ambiente familiar e do ambiente social."
Zelik Trajber, médico (Dourados, MS)

Resposta do jornalista Hudson Corrêa - O missivista disse em entrevista que médicos não têm como salvar crianças com desnutrição severa, pois falta até leite para recuperá-las. Ele também afirmou ser ex-presidente do conselho. A reportagem não diz que ele ainda está na entidade.

Oriente Médio
"Espanta-me o "ciumezinho" quase pueril manifestado pela Federação Israelita de São Paulo ("Painel do Leitor", 27/2) a respeito da visita do governo brasileiro a países árabes -e não a Israel. Aliás, sendo Federação "israelita", e não "israelense", parece confundir religião com nacionalidade. O Brasil, em maio, sediará uma cúpula envolvendo diversos países árabes, daí a importância dessa visita. Ademais, o PT sempre foi contra o neocolonialismo praticado por Israel, único país do mundo que não sofre sanções por, há décadas, invadir territórios alheios e neles permanecer, bombardeando e matando milhares de inocentes na Palestina, na Síria, no Líbano, no Egito etc. Uma visita poderia representar apoio a tal estado de coisas, inexistente nos países árabes visitados."
Mauro Fadul Kurban (São Paulo, SP)

Reforma sindical
"Sobre a reportagem "Reforma eleva poder do Estado sobre sindicato" (Dinheiro, pág. B1, 28/2), assinada por Claudia Rolli e Fátima Fernandes, a coordenação do Fórum Nacional do Trabalho esclarece alguns aspectos que não correspondem à verdade. Causaram-nos estranheza algumas afirmações que não têm nenhuma base nos projetos produzidos pelo FNT, sobretudo por serem de autoria de jornalistas que acompanham o processo negocial desenvolvido até o momento no Fórum. Exemplo disso é que em nenhum momento o anteprojeto afirma que as bancadas do Conselho Nacional de Relações de Trabalho (CNRT) serão indicadas pelo governo ou que este regulará a criação de sindicatos. Também sabem as jornalistas que, ao contrário do que acontece hoje, em que o Estado intervém na organização sindical ao conceder registro sindical -seja pela via do Ministério do Trabalho, seja por inúmeras decisões da Justiça e por meio de dissídios coletivos e julgamentos de greves-, a proposta afasta essa tutela sobre os sindicatos. A atuação do Estado se restringirá a referendar a personalidade sindical às entidades que preencherem os critérios de representatividade estipulados no anteprojeto, fato que não se indispõe com a liberdade sindical uma vez que em nenhum momento é concedido o poder de intervenção. Os critérios são objetivos e previstos em lei e não haverá discricionariedade da administração."
Osvaldo Bargas, coordenador-geral do Fórum Nacional do Trabalho (Brasília, DF)

 

"Causa-me estranheza o texto "Reforma eleva poder do Estado sobre sindicato. Uma das críticas fica em torno da criação de um conselho, denominado CNRT, que teria seus membros indicados somente pelo governo. Isso não é verdade. O anteprojeto que será enviado ao Congresso estabelece o seguinte no art. 120: "(...) CNRT, de caráter tripartite e paritário, composto de representantes indicados pelo Governo Federal, pelos trabalhadores e pelos empregadores". Como vemos, há um equívoco no texto publicado. Vale destacar que a reforma acabará com o poder normativo da Justiça do Trabalho. Com a reforma, as entidades sindicais serão mais representativas e fortes, favorecendo a negociação entre trabalhadores e empregadores. No caso de impasse, a decisão ficará com um moderador ou haverá arbitragem para a solução do conflito, que será decidido de comum acordo. Portanto o texto que será enviado ao Congresso ainda nesta semana moderniza as relações entre capital e trabalho e traz benefícios para toda a sociedade brasileira."
João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical (São Paulo, SP)

Resposta das jornalistas Fátima Fernandes e Cláudia Rolli - O artigo 121 do anteprojeto afirma que "compete ao ministro do Trabalho a nomeação de membros dos órgãos do CNRT, observadas as indicações das respectivas representações". Na análise dos especialistas, o governo pode observar as indicações, mas isso não significa que vá acatá-las.

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