Depois de dois rumorosos casos em que doentes pleitearam na Justiça o direito de morrer, o Conselho Médico Geral britânico anunciou que prepara diretrizes que estabeleçam quando é certo suspender tratamentos que prolonguem a vida.
Os dois episódios, que mobilizaram a imprensa, tiveram desfechos bastante diferentes. No mês passado, a "Senhorita B." obteve nas cortes inglesas o direito de ter desligados os aparelhos que a mantinham viva. A Justiça britânica decidiu que ela tinha capacidade mental para recusar tratamento. Anteontem, o Ministério da Saúde do Reino Unido anunciou que a "Senhorita B." morreu.
O caso de Diane Pretty é mais complicado. Ela teve seu pleito negado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Essa corte entendeu que o Reino Unido não feriu os direitos da queixosa ao não permitir que seu marido a ajudasse a cometer suicídio. Ela está paralisada e não é capaz de tirar a própria vida sozinha.
Discute-se cada vez mais no mundo todo como administrar questões de vida e morte. Com o avanço das tecnologias médicas, é possível muitas vezes manter as funções vitais de um paciente por longos períodos, mesmo que o doente não encontre nenhum benefício nesse prolongamento artificial da vida.
Não se trata de um problema exclusivo do Primeiro Mundo. Os mesmos dilemas ocorrem também no Brasil, com a diferença de que, aqui, a discussão sobre como resolvê-los fica na penumbra. Pela lei, a eutanásia é um homicídio. Até a ortotanásia, a decisão de suspender tratamento em casos de pacientes terminais, poderia, no limite, ser enquadrada como omissão de socorro. Informalmente, porém, esse segundo tipo é largamente praticado, quase sempre com a anuência da família.
Em princípio, é mais do que razoável que o doente escolha como morrer. Como isso nem sempre é possível, torna-se importante estabelecer regras claras para determinar o que fazer nesses casos, quem responde pelo paciente e até que ponto.
O que não convém é que uma discussão tão importante como essa siga sendo travada nas sombras.


Texto Anterior: Editoriais: MEDIAÇÃO DESGASTADA
Próximo Texto: São Paulo - Clóvis Rossi: Bom para o PT
Índice