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O RITMO DO SUPERÁVIT
A economia de recursos feita
em março pelo setor público
para pagar os juros sobre sua dívida
superou as expectativas. O excesso
de receitas sobre despesas (excluídos
os juros) chegou a R$ 13,2 bilhões, o
que representa, como proporção do
PIB, 8,3% -o segundo resultado
mais elevado já obtido pelo país (superado só pelo de março de 2005).
Os números divulgados na quarta-feira sugerem que a forte redução do
superávit primário observada em janeiro foi um acontecimento pontual.
Dão maior credibilidade, portanto,
às reiteradas promessas da nova cúpula do Ministério da Fazenda de
que mantém o compromisso de seus
antecessores com o cumprimento da
meta de obter superávit primário de
pelo menos 4,25% do PIB em 2006,
nível previsto pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO).
Embora pareça desmentir o temor
levantado por diversos analistas de
que, movido por interesses eleitorais, o governo pudesse promover
em 2006 um afrouxamento inconseqüente da política fiscal, o resultado
de março não desautoriza o diagnóstico de que a gestão das contas públicas tem pela frente grandes desafios.
A geração reiterada de grandes superávits primários, visando impedir
uma deterioração das condições de
financiamento da dívida pública, há
anos tem se fundado em mecanismos indesejáveis, como a elevação da
carga tributária e a compressão dos
investimentos públicos.
Ademais, ao longo da atual gestão
federal surgiram sinais preocupantes de aumento excessivo das despesas correntes. Esse movimento tende
a tornar o gasto mais rígido e, portanto, a dificultar a redução da carga
tributária e a recuperação do investimento público (importante em particular no campo da infra-estrutura).
Espera-se que a redução da taxa básica de juros tenha seguimento neste
e nos próximos anos, o que reduzirá
a pressão sobre os juros e abrirá paulatinamente margem para o desafogamento financeiro do Estado. Antes disso, porém, a política fiscal terá
de incorporar, no próximo mandato
presidencial, mecanismos para atenuar -de modo inequívoco, ainda
que gradual- as atuais distorções.
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