São Paulo, quinta-feira, 01 de julho de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Falta de autoridade

DENIS LERRER ROSENFIELD

Um grupo de encapuzados invade uma sala onde se realiza uma reunião. Os participantes, atônitos, presenciam um fato que foge do seu alcance, pois uma tal violência abala qualquer pessoa acostumada com formas pacíficas e normais de convivência.
Pensaríamos normalmente numa tentativa de seqüestro, como as que povoam nossas imagens televisivas. De tão acostumados, poderíamos, inclusive, considerá-las "normais", como se normal fosse o rompimento com as formas civilizadas de convivência humana. No entanto não estamos falando de um seqüestro, como os que fazem parte das páginas policiais, mas da invasão, por um grupo encapuzado de estudantes, do recinto em que se realizava a reunião da Congregação do Instituto de Física da USP, no dia 8 de junho último.
Um instituto da USP, a mais qualificada das universidades brasileiras, portadora de uma longa tradição, torna-se assim refém de um grupo de estudantes, na verdade militantes, que retomam práticas características dos partidos totalitários de esquerda ou de direita.
A violência irrompe com força num recinto universitário, reproduzindo ações próprias do crime organizado, como se estivesse na moda o desrespeito à lei e às instituições em geral. Impedir uma reunião acadêmica é, na verdade, um seqüestro, porém um seqüestro de outro tipo, o das consciências, como se o dissenso e a discussão não pudessem mais ter lugar. A força teria então tomado o lugar da palavra e das regras que disciplinam o seu uso.

A violência irrompe num recinto universitário, reproduzindo ações próprias do crime organizado


No momento em que vozes universitárias são assim silenciadas, coloca-se toda uma questão relativa ao exercício da autoridade. Não se pode, com efeito, considerar tais práticas violentas como toleráveis, pois o limite da tolerância reside nos princípios que tornam a tolerância possível -no caso, o uso da razão. São intoleráveis práticas que destroem as condições mesmas da liberdade e da democracia.
Generaliza-se no país uma determinada postura que tem no desrespeito à lei um princípio de atuação, como se princípio fosse a eliminação de todo princípio. Nas universidades públicas federais, por exemplo, há um desrespeito sistemático à lei que estipula, nas eleições para reitor, a proporção de 70% para professores, 15% para estudantes e 15% para funcionários. Conselhos universitários pelo país afora deliberam sobre obedecer ou não à lei, freqüentemente não o fazendo.
E o que fazem as autoridades universitárias e o Ministério da Educação diante de uma situação desse tipo? Convalidam as decisões tomadas, como se fosse uma prerrogativa da universidade obedecer ou não à lei!
Uma instituição que deveria ser um modelo de atuação, que deveria oferecer à sociedade no seu conjunto um espelho de comportamentos exemplares, repete em seu universo o que já presenciamos na esfera macro do Estado brasileiro. Uma instituição que se caracteriza pela hierarquia do mérito e da competência se vê jogada em lutas desregradas pelo poder, inviabilizando, dessa maneira, o conhecimento que deve produzir.
O que se passa "intramuros" tende a não ultrapassar as barreiras de uma instituição infelizmente cada vez mais voltada para si mesma, quando, paradoxalmente, os seus problemas são os da sociedade em seu conjunto, quando mais não seja porque se trata de recursos públicos, dos contribuintes.
O inédito nesse caso é que um grupo de professores titulares do Instituto de Física da USP decidiu se manifestar, mostrando a sua indignação, reclamando providências e mostrando-se disposto a uma discussão pública. Há esperança quando vozes não se calam. Contudo o que não se viu até agora foi uma manifestação pública das autoridades universitárias, que têm em suas mãos instrumentos que podem tanto punir os responsáveis por tais atos de violência, quanto impedir que esses atos se repitam no futuro.
A complacência com a violência em nome da concórdia ou outro valor do mesmo tipo traz consigo o germe de atos semelhantes, enfraquecendo a legítima autoridade e criando condições para o estabelecimento de formas violentas de exercício do poder. A falta de autoridade abre caminho para outras formas de autoritarismo.
Denis Lerrer Rosenfield, 53, doutor pela Universidade de Paris 1, é professor titular de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e editor da revista "Filosofia Política".


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