São Paulo, sexta-feira, 01 de agosto de 2008

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Editoriais

Pouco público

INFELIZMENTE , a notícia de que Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura parece dizer mais respeito ao chamado "jornalismo de celebridades" do que aos assuntos de Estado. Grande parte desse efeito se deve, como não poderia deixar de ser, ao seu renome como artista e ao magnetismo de sua personalidade.
Ocorre que um dos principais méritos de Gilberto Gil foi justamente o de emprestar sua própria visibilidade midiática a um ministério cronicamente sem verbas e sem presença nas prioridades do governo.
A perene carência orçamentária não é a única justificativa para a inação do Ministério da Cultura. Em questões de grande importância, como a da Lei Rouanet e a dos direitos autorais, Gilberto Gil procurou movimentar o debate, sem poder traduzi-lo em propostas concretas de transformação.
São notórias, a esta altura, as distorções criadas pela atual legislação de incentivo à cultura. Apoiaram-se, com os recursos do contribuinte, projetos que teriam condições de se sustentar sem subsídios. A população carente de ofertas culturais e as instituições formadoras de talentos ficaram de lado.
É que as necessárias correções na Lei Rouanet -instrumento que tem a grande virtude de conter o aparelhamento político da cultura- esbarram tanto numa falta de real interesse político do governo para implementá-las, quanto no excesso de interesses, muito reais, dos setores que se beneficiam do sistema em vigor.
Refletem-se com isto, na verdade, as clássicas dificuldades em encarar o acesso à cultura, sua preservação e fomento, como uma questão de natureza pública, que transcende tanto as pressões corporativas quanto as tentações do dirigismo estatal.
Gilberto Gil pôde dar "publicidade" à pasta da Cultura. Não foi o suficiente, todavia, para colocá-la de fato como parte atuante do serviço público brasileiro.


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