São Paulo, sexta-feira, 01 de setembro de 2000
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São Paulo, sexta-feira, 01 de setembro de 2000 |
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O Brasil é viável?
JADER BARBALHO O renomado jurista Ives Gandra Martins tem reafirmado repetidas vezes a premente necessidade de efetivar-se a chamada reforma do Judiciário, sem a qual jamais teremos uma Justiça realmente eficiente, justa e rápida. Alerta, contudo, que o projeto que está sendo discutido no Congresso não está no caminho correto. No mesmo sentido pronuncia-se um dos nosso mais expressivos líderes industriais, Jorge Gerdau Johannpeter, acerca da reforma tributária. De fato, com a carga tributária existente e sucessivos impostos em cascata, a indústria nacional fica numa situação de franca inferioridade em relação aos nossos competidores no mercado internacional. O grave, observa, é que não se vislumbra qualquer alteração diante do desacordo geral no tocante ao teor da reforma. Se passamos para a área política, é fácil perceber que a permissividade em matéria de organização partidária, o "troca-troca" de legendas e a inexistência de compromisso de fidelidade da parte dos eleitos diminuem a governabilidade do país e desmoralizam as instituições. Isso quando a democracia requer que a grande massa de eleitores acreditem e apostem no sistema. Contudo as tentativas de reforma não se viabilizam. Mesmo o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, um dos grandes batalhadores dessa luta e cuja persistência, paciência e objetividade têm sido ressaltadas nos diversos meios, parece desanimado. São três áreas amplas e importantes: Justiça, tributação e política. Mas o mesmo poderia ser dito a respeito de outros temas, como as desigualdades regionais e sociais, exportação, agricultura, problema dos juros altos, serviços públicos, enfim, tudo aquilo que dificulta o nosso desenvolvimento. Ninguém em sã consciência pode discordar da gravidade dos problemas enumerados, levando-nos, numa primeira análise, a fazer uma auto-indagação sobre a viabilidade do nosso país. O sentimento de que somos uma nação inviável resulta, no meu entender, de uma situação conjuntural transitória. Além disso, superável. Se olharmos para o que há de permanente, a conclusão não se sustenta. O Brasil construiu uma infra-estrutura econômica invejável. O parque energético tem dimensões colossais e dispõe das características estruturais necessárias para assegurar o abastecimento normal e crescente. O mesmo se pode dizer da infra-estrutura de transportes e de comunicações. Em matéria de parque industrial, se nos atrasamos no tempo, acabamos erigindo-o no mais alto patamar tecnológico. A agricultura brasileira encontra-se entre as mais modernas do mundo. Além de atender plenamente à demanda interna, gera vultosos excedentes exportáveis. A rede comercial desempenha plenamente o seu papel e nosso sistema bancário registra notável sofisticação. Estamos engrenados na revolução da informática. Temos certamente grandes desníveis regionais e insatisfatória distribuição de renda. Mas dispomos da base requerida para enfrentar e solucionar esses problemas. O que nos impede de fazê-lo? Sucessivas crises políticas artificiais que obrigam todos os responsáveis pela vida econômica e política do país a deixar de lado o que é fundamental e permanente para atender a circunstâncias que às vezes beiram o surreal. A sua enfadonha repetição cria, sem dúvida, a sensação de que o país não tem jeito. Creio que nos falta sobretudo bom senso. É preciso congregar as forças vivas da nação em torno de uma agenda mínima. Qual o grande objetivo? Alcançar um largo ciclo de desenvolvimento sustentável. Vamos, então, fixar um mínimo de prioridades consensuais e encontrar um caminho para viabilizá-las: manter a moeda estável, dar continuidade ao enxugamento do Estado, aumentar a competitividade da economia, manter a credibilidade externa a fim de garantir a normalidade no fluxo de investimentos, diminuir as desigualdades e melhorar os indicadores sociais. A partir dessa agenda mínima, basta trabalhar politicamente para não nos afastarmos do rumo traçado. Vamos evitar o artificialismo das crises de ocasião, que apenas nos afastam do objetivo maior. Fazendo isso, será fácil diferenciar os que trabalham por um país desenvolvido e justo daqueles que apregoam o caos para tentar provar que somos inviáveis. Jader Barbalho, 55, senador pelo Pará, é presidente nacional do PMDB e líder do partido no Senado. Foi governador do Pará (1983-87 e 1991-94). Texto Anterior: Frases Próximo Texto: José Rosemberg: A luta contra o tabagismo Índice |
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