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CUIDADO COM O GRAMPO
Operações como a Anaconda
e a Gafanhoto são exemplos
recentes da visibilidade que a Polícia
Federal vem ganhando nos últimos
anos. O fenômeno se deve, em parte,
ao próprio crescimento da criminalidade, principalmente o das quadrilhas organizadas. De modo paradoxal, porém, os recursos destinados à
PF vêm, como todos os investimentos públicos, escasseando.
Essa conjunção de maior demanda
por serviços com menos verbas para
custear as diligências tem levado a PF
a rever seus procedimentos. A ordem
é economizar. Viagens, perícias e
operações em campo têm cedido lugar a escutas telefônicas.
Por um lado, é alentador constatar
que o aperto financeiro não levou a
PF ao imobilismo. Por outro, é preocupante verificar que as escutas telefônicas estão se tornando a principal
ferramenta do trabalho policial.
Com efeito, há riscos de várias ordens. Em primeiro lugar, o grampo
deveria ser uma espécie de complementação de um trabalho mais cuidadoso de investigação. Ainda que as
escutas permitam à polícia apontar
os autores de delitos, isso não basta
para produzir provas consistentes
que garantam a condenação dos criminosos nos tribunais. Vale lembrar
que a prova obtida por telefone não é
das mais sólidas juridicamente. Existe até a possibilidade de erros de procedimento (como iniciar a escuta antes da autorização judicial) tornarem
as provas coletadas inutilizáveis.
Outro perigo está na possibilidade
de agentes da PF se desvirtuarem e
passarem a fazer utilizações ilegais
de grampos, a exemplo do que já
ocorreu na chamada comunidade de
informações. Nesse cenário, policiais federais, em vez de elucidar crimes, estariam cometendo-os. E não
seria exatamente uma novidade ver
funcionários da polícia envolvidos
em esquemas de chantagem, extorsão e tráfico de influência -para não
mencionar a manipulação de informações com fins políticos.
A PF felizmente tem conseguido
minorar as dificuldades materiais e
humanas que as circunstâncias lhe
impõem. E o sucesso de algumas de
suas operações apenas reforça a necessidade de que se tomem precauções para evitar desvios e ações que
desrespeitem direitos legais.
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