SIM

Da Dinamarca ao México

LUIZ PINGUELLI ROSA

A CONFERÊNCIA de Copenhague deixou um saldo de questões para serem resolvidas até a próxima reunião, no México, em 2010. Uma delas é a recusa da China em ter inspeção internacional das reduções voluntárias de emissões. Outra é de onde virão os recursos para compensar as reduções de desmatamento feitas pelo Brasil.
Os países desenvolvidos ameaçaram dar o calote climático: queriam extinguir o Protocolo de Kyoto, pois a maioria não está cumprindo as metas a que se obrigaram. Faltou na reunião uma liderança de nível global, que não foi assumida por Obama, contrariando expectativas. Lula preencheu esse vácuo. Embora sua primeira intervenção tenha sido muito técnica, na segunda falou de improviso e arrancou aplausos calorosos. Protestou contra o rumo em que ia a conferência, em direção ao fracasso que acabou ocorrendo, e responsabilizou a intransigência dos países ricos, que não queriam abrir mão de nada.
O que se passou entre os dois discursos tão diferentes de Lula? Quando ele chegou a Copenhague, as coisas iam de mal a pior. Após dias de trabalho dos grupos e de plenárias, o governo dinamarquês colocou um substitutivo que não contemplava as preocupações dos países do G77, formado pelos países em desenvolvimento, em que se incluem Brasil, África do Sul, Índia e China (designados pela sigla Basic). O documento aventado pela Dinamarca representava os interesses do Japão, da América do Norte, da Austrália e da Europa (Jane). A disputa entre Jane e Basic, coadjuvado pelo G77, paralisou tudo. Para tentar romper o impasse, Lula encontrou-se com o primeiro-ministro dinamarquês, que retirou o tal substitutivo. A plenária e os grupos voltaram a se reunir, mas o tempo era curto. Articulado com o presidente francês, Sarkozy, Lula promoveu uma reunião noite adentro com um conjunto de países: os do tipo Jane, Basic e outros do G77. Mas a proposta desse conjunto não foi aceita na reunião final de todos os chefes de Estado.
Seria um erro atribuir todo o mérito desse esforço a Lula, pois muita gente participou do processo. O Brasil não chegou a Copenhague com as mãos abanando. Levou a posição de reduzir voluntariamente, em 2020, suas emissões em até 38,9% do projetado para aquele ano (2,7 gigatoneladas -Gt- de CO2 equivalente). Portanto, em 2020, deverão ser reduzidas a 1,7 Gt de CO2. Em 2005, o Brasil emitiu 2,2 Gt; logo, em 2020, deverá emitir 22,7% a menos. Comparando, os EUA cogitam para 2020 emitir apenas 17% a menos do que em 2005.
Segundo levantamento mostrado pelo WWF e pelo Greenpeace no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Copenhague, o total dos abatimentos de emissões pelos países do Anexo 1 é de apenas 3,15 Gt CO2, valor muito abaixo das recomendações do IPCC para limitar o aumento da temperatura global em 2º C.
A redução proposta pelo Brasil não veio do nada, mas de um cálculo da equipe da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, a cargo da professora da Coppe Suzana Kahn Ribeiro, com a participação dos ministérios das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e da Agricultura e de instituições de pesquisa -Coppe, Inpe, Embrapa e EPE-, com supervisão da Casa Civil. A decisão foi fruto de reuniões com o presidente da República. Uma lei aprovada agora no Congresso incorporou as metas do Plano Nacional de Mudança Climática, aprovado no fim de 2008, iniciado na gestão da ministra Marina Silva e elaborado na do ministro Minc.
O Brasil, além de enfrentar a questão do clima, tem de eliminar a pobreza. Um Brasil é o dos ricos e da classe média, os que emitem alta quantidade de CO2 per capita. O outro é o daqueles que vão dos miseráveis, que mal têm onde morar, até os remediados. Esses emitem pouco CO2 per capita, alguns nem têm energia elétrica. Na fronteira entre esses dois Brasis ficam os que saíram da pobreza nos últimos anos, que melhoraram muito, mas não a ponto de se tornarem grandes emissores.
O relatório do IPCC de 2007 aponta as políticas públicas como a forma mais eficaz de atuação a curto e a médio prazos. Para construir um mundo sustentável e justo temos que fazer mudanças em cada país e, ao mesmo tempo, buscar o entendimento entre as nações, pois o problema do clima é global. Para isso, a ONU precisa ser fortalecida com novos instrumentos.