DAVOS (Suíça) - Pode parecer de interesse apenas de técnicos e diplomatas a disputa entre Brasil e Estados Unidos em torno da legislação de patentes de ambas as partes. Não é. É uma questão política da mais alta relevância.
Para simplificar, trata-se da possibilidade de os países em desenvolvimento, como o Brasil, autorizarem suas empresas a fabricar produtos protegidos por patentes nos países ricos, como os Estados Unidos.
Mais especificamente, a questão gira em torno de remédios. Se uma multinacional, dona da patente para um remédio contra a Aids, digamos, abusar de seu poder econômico, é ou não lícito autorizar uma firma local a produzir o mesmo remédio? A legislação brasileira diz que sim. Os norte-americanos acham que o Brasil viola regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Não é uma questão apenas entre os dois atores. "Todos os países pobres estão esperando para ver o que vai acontecer, para usarem (ou não) o mesmo mecanismo", ouviu a Folha de uma das maiores especialistas em comércio planetário.
Da mesma forma, a briga entre a Bombardier, canadense, e a brasileira Embraer, sobre subsídios para exportar aviões, não é uma questão localizada. De certa forma, define a possibilidade de países em desenvolvimento ajudarem setores manufatureiros até que se consolidem e possam dispensar o suporte.
Ou, se se quiser usar o jargão dos economistas, define se um país pode ter uma política industrial que ajude no seu desenvolvimento, coisa que arrepia os liberais.
Tudo isso e mais a complexa e rica agenda dos organismos internacionais sediados em Genebra é cuidada por apenas 13 diplomatas tupiniquins. No geral, são alguns dos mais qualificados quadros do serviço público brasileiro. Mas são poucos para uma arena que, não raro, tem mais importância que Brasília.


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