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MARCOS NOBRE
A hora do STJ
PRIMEIRO, JOSÉ Sarney ficou.
Depois, o STF resolveu rasgar
a liberdade de imprensa,
mantendo a censura ao jornal
"O Estado de S. Paulo" em relação
a Fernando Sarney e ao grupo
político de seu pai. Agora, esse fechamento a vácuo de Brasília pode
se estender por todo o sistema político.
Em menos de 45 dias, o STJ suspendeu os processos judiciais ligados a duas das mais importantes
operações da Polícia Federal em
uma década. Hoje, ao voltar do recesso, o STJ deve começar a examinar o mérito da suspensão da Operação Castelo de Areia.
As investigações obtiveram indícios consistentes e inéditos de todos os elos da cadeia que liga corruptores e corrompidos, obra pública e empreiteira privada. O potencial de destruição política dessas ações é tão grande que ninguém
menos do que o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, após uma reunião com Lula, aceitou defender a
empresa Camargo Corrêa, alvo da
operação. O mínimo que se pode
esperar é que a decisão do STJ não
acabe objetivamente colaborando
com esse gigantesco jogo de preservação de carreiras políticas que,
dito de maneira direta, é simplesmente contra a democracia.
Não bastasse estar em jogo a proteção de parte substancial da elite
política, esse julgamento é também
um episódio decisivo de uma luta
política interna ao próprio Judiciário, envolvendo os tribunais superiores e inferiores e o Ministério
Público. STF e STJ são e devem
mesmo ser instâncias que uniformizam o entendimento judicial.
Mas esse papel não deve ser confundido com subjugar as instâncias
inferiores e o MP, bloqueando o
surgimento de novas interpretações e de procedimentos inovadores. STF e STJ não devem se colocar na posição de órgãos fiscalizadores e disciplinadores de instâncias inferiores e do MP. Para isso
existem as respectivas corregedorias, o CNJ e o CNMP.
A independência e a criatividade
de decisões de instâncias inferiores
foram muitas vezes tábua de salvação. Basta pensar, por exemplo,
nos desbloqueios de contas correntes que autorizaram durante o famigerado Plano Collor, de 1990,
impedindo que a economia travasse. O mesmo Collor que foi posteriormente objeto de investigação
liderada pelo MP.
O que teria acontecido se os tribunais superiores tivessem bloqueado essas ações por parte das
instâncias inferiores e do MP? É a
pergunta que o STJ deve se fazer
agora ao julgar os processos da
Operação Castelo de Areia. Para
que, no final, não acabe objetivamente amordaçando o Judiciário e
se tornando oficina de blindagem da política oficial.
nobre.a2@uol.com.br
MARCOS NOBRE escreve às terças-feiras nesta coluna.
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