A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou a primeira pesquisa com os preços de combustíveis em revendedores de 60 cidades.
A lista causou polêmica entre alguns representantes dos postos, que alegam praticar valores diferentes dos divulgados pela agência reguladora. Nem todos os estabelecimentos foram pesquisados. A ANP admitiu que houve falhas e declarou que elas serão corrigidas.
Mas o principal objetivo foi atendido. A lista seria uma forma de facilitar a obtenção de combustível mais barato pelos consumidores e, assim, estimular a concorrência.
Alguns preços, porém, causam estranheza. É certo que existe adulteração tanto em postos que praticam preços menores quanto naqueles que cobram mais caro pelo litro de combustível. Mas é também inegável que preços muito baixos indicam que pode haver adulteração.
Antes, liminares possibilitaram que alguns postos e distribuidoras não pagassem o PIS e a Cofins, o que fornecia significativas vantagens de custo a essas empresas e aumentava a amplitude dos preços ao consumidor. Evidentemente, isso dificultava a identificação de postos que vendiam gasolina abaixo do custo por estar adulterando o combustível.
Entretanto, desde julho passado, todo o recolhimento de PIS e Cofins da cadeia produtiva está sendo feito nas refinarias, o que praticamente acabou com essa possibilidade.
Preços abaixo do custo somente são possíveis com adulteração. Ou melhor, também são possíveis quando existe sonegação. Mas isso exige fiscalização da mesma forma.
A ANP fiscalizava somente postos que eram denunciados pelos consumidores. Por isso, é importante que estar atento aos postos suspeitos.
Agora, a ANP pretende também verificar a qualidade do combustível em postos que vendem abaixo do custo, fazendo bom uso da pesquisa.
A gravidade do problema exige que a agência leve a termo uma fiscalização ampla e preventiva.


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