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São Paulo, domingo, 02 de novembro de 2003

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DE NOVO A SAÚDE

A exemplo do que fizera a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo do Estado de São Paulo tentou incluir verbas sociais como gastos em saúde e, assim, cumprir a exigência constitucional de destinar 12% das suas receitas ao setor.
Assim como os deputados federais tucanos haviam criticado a manobra de Lula, os parlamentares estaduais petistas acusaram a trama do governador tucano Geraldo Alckmin. Assim como Lula, diante da pressão da opinião pública, havia desistido de seu intento original, também Alckmin preferiu voltar atrás.
É comum afirmar que os imperativos de realidade, por tolher as mãos dos governantes, tendem a torná-los cada vez mais parecidos. Em algum grau, isso é verdade. É muito mais fácil criticar um administrador quando não se tem necessidade de fechar uma folha salarial ou de honrar outros compromissos. Mesmo, porém, constrangidos pelas contingências da realidade, bons governantes devem ser capazes de cumprir diretrizes e de estabelecer prioridades.
Nesse sentido, é importante que os mínimos constitucionais destinados à saúde e à educação sejam mantidos como estão. Embora as vinculações representem uma limitação à autonomia do administrador, elas se justificam pela especificidade desses setores. Antes dos mínimos, era frequente que governantes em busca de novas verbas cortassem gastos em saúde e em educação, agravando a situação de áreas tão sensíveis, que não podem ficar ao sabor dos humores dos políticos de plantão.
Tanto o PT como o PSDB no governo, em vez de apenas tentar ser mais "espertos" que os outros e julgar que suas manobras orçamentárias não serão percebidas ou serão perdoadas, deveriam aceitar de uma vez por todas que o dinheiro da saúde e da educação é intocável e propor orçamentos compatíveis com essa determinação. Não o fazendo, apenas reforçam a má idéia de que os "políticos são todos iguais".



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