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São Paulo, domingo, 02 de novembro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Venda de sentenças
"Parabenizo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal pela seriedade e competência com que conduziram as investigações que levaram à prisão preventiva e à denúncia de agentes, delegados e juízes federais ("PF faz blitz contra 3 juízes e policiais", Cotidiano, 31/10). Este é o papel do Ministério Público: defender a democracia e suas instituições. Antes de uma reforma, o Poder Judiciário precisa de uma limpeza. Que o TRF conduza o processo com sobriedade e isenção -com absoluto respeito à ampla defesa- e que os denunciados não sejam execrados publicamente, pois, até decisão final condenatória, são presumidos inocentes."
Mário Henrique Ditticio, estudante de direito da USP e ex-estagiário do Ministério Público Federal (São Paulo, SP)

Iraque
"A opinião do articulista Thomas Friedman ("Iraque não é Vietnã", Mundo, 31/10) alinha-se à política intervencionista do atual governo dos EUA sob o manto da condenação ao atentado contra a Cruz Vermelha no Iraque. A posição estadunidense, diferentemente do que defende o autor, não se identifica libertária, mas, sim, colonialista. Demonstrou-se, ao longo dos últimos meses, o claro interesse na usurpação das riquezas de um outro país. O jornalista, ao mostrar-se indignado com as ações de resistência dos iraquianos à ocupação estrangeira e ao associá-las exclusivamente a grupos isolados, nega o desejo de liberdade de toda uma população. Hora, se com Saddam a situação era ruim, com Bush é pior. Os iraquianos passaram dez anos sob um bloqueio econômico internacional e, quando estavam para sair dessa situação, foram, com base em mentiras sobre armas de destruição em massa, atacados pelos EUA e pela Inglaterra. Mesmo que se condene o atentado contra uma organização humanitária, não creio que seja muito difícil entender a motivação suicida de pessoas que tiveram seu país invadido e destruído."
João Augusto Moliani (Curitiba, PR)

Universidades
"A Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB cumprimenta a Folha pela reportagem "Universidade se expande sem aval do MEC" (Cotidiano, 29/10) e pelo editorial "Farra universitária" (30/10). Realmente, a Universidade Salgado de Oliveira, escudada em decisão judicial de duvidoso alcance, vem abrindo campi fora do Estado em que tem sede -à revelia do MEC. Quanto aos cursos de direito, deu mostras de pretender cumprir o procedimento legal ao comunicar diretamente a esta comissão o propósito de abrir cursos em Osasco, Belo Horizonte e Juiz de Fora. Mas ficou nisso, quando o caminho a seguir seria apresentar os respectivos projetos ao MEC para que esta comissão pudesse realizar o respectivo exame e dar o seu parecer. Em 1º de agosto, o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, denunciou o comportamento da universidade ao ministro da Educação, pedindo providências e propondo soluções para superar o impasse."
Paulo Roberto de Gouvêa Medina, presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (Brasília, DF)

Montoro
"Gostaria de parabenizar José Serra pelo excelente artigo sobre Franco Montoro ("Um homem público", "Tendências/ Debates", 30/10). Tive a feliz oportunidade de conviver com Franco Montoro desenvolvendo projetos sociais. Ele, de fato, foi uma escola de governo. Para ele, o povo estava em primeiro lugar quando se tratava de fazer qualquer escolha. Montoro está fazendo falta no cenário político brasileiro."
Hélio Amorim (São Paulo, SP)

Precatórios
"Além de imoral e ilegal, o atraso no pagamento de precatórios configura perigoso precedente de descumprimento de ordens judiciais por parte do poder público. Imoral porque a dívida com o particular é simplesmente "engavetada". Ilegal porque se trata de claro e flagrante desrespeito a uma decisão judicial irrecorrível que determinou o pagamento de um débito por parte do ente público. Perigoso porque representa um gravíssimo desvirtuamento do Estado democrático de Direito em detrimento do particular -sem nenhuma penalidade, multa ou consequência, configurando, assim, uma "ditadura branca"."
Rafael Jonatan Marcatto, advogado (São Paulo, SP)

Águas tintas
"Fiquei indignada com a foto publicada na Primeira Página de 30/10 que mostra as águas do mar do Japão tintas pelo sangue dos golfinhos caçados impiedosamente. No dia seguinte, procurei no "Painel do Leitor" manifestações sobre a notícia. Nada. As pessoas só se preocupam com política e esporte. Será que ninguém se sensibilizou com a reportagem? O coração humano tornou-se definitivamente um órgão de pedra? A violência está tão rotineira que não nos abalamos com nada? Deixo aqui meu protesto solitário e a minha indignação."
Ivana Maria França de Negri, diretora social da SPPA -Sociedade Piracicabana de Proteção aos Animais (Piracicaba, SP)

Coragem
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que faltou coragem aos ex-presidentes para tomar medidas importantes em benefício do país ("Lula faz auto-elogios e chama ex-presidentes de "covardes", Brasil, 31/10). Gostaria de pedir a Lula que tenha coragem para realizar duas ações importantes: uma profunda reforma nas agências reguladoras (Anatel, Aneel etc.) a fim de colocá-las a serviço da população e e aumentar a taxação sobre o capital financeiro especulativo, como fez o presidente da Argentina, Néstor Kirchner."
Rogério Castro (Nova Friburgo, RJ)

Fumo
"Tenho 61 anos de idade e sou fumante. E só. Não bebo e não uso nenhuma outra droga. É evidente que os malefícios do tráfico são muito maiores do que a utilização da droga, caso esta venha a ser legalizada. O que me deixa indignada no momento é o fato de o ministro da Saúde intensificar a propaganda anti-tabagismo e permitir que a de cerveja continue sendo vista como glamourosa pelos adolescentes, que começam a beber cada vez mais cedo. O cigarro não altera o comportamento de ninguém. O fumante fica ali, no seu canto, soltando uma fumacinha mínima, ao passo que a cerveja faz do usuário um anti-social em potencial."
Sylvia Manzano (São Paulo, SP)



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