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São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2003

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CLAUDIA ANTUNES

A Previdência e a academia

RIO DE JANEIRO - Na entrevista a Fernando de Barros e Silva e Rafael Cariello, publicada no último sábado, o filósofo Ruy Fausto foi talvez o primeiro intelectual uspiano ouvido pela Folha a reconhecer que existem méritos na reforma da Previdência.
A partir de uma posição social que qualifica de privilegiada -a dos professores de grandes universidades públicas perto da aposentadoria-, Fausto critica seus pares que rejeitaram em bloco a mudança constitucional em tramitação no Congresso. "A reforma da Previdência teria de ser seriamente discutida. Deveria ter sido apoiada na questão dos juízes. Idem na modificação dos prazos para a aposentadoria. Os tetos poderiam ser mais altos", disse.
A posição do filósofo retoma o debate travado em meados do ano no Rio, durante a greve das universidades públicas contra a reforma. A paralisação teve adesão parcial e vida curta em parte devido à mobilização de professores da UFRJ e da UFF, as duas maiores federais do Estado, que lançaram um documento opondo-se à recusa dos líderes grevistas de negociar o projeto do governo.
"Não podemos ignorar cegamente o fato de que a Previdência pública necessita ser, pelo menos, rediscutida, e não simplesmente conservada. Logo, recusamos um movimento universitário para o qual a única perspectiva é a conservação do status quo", dizia o abaixo-assinado.
Na academia, os que se opõem à reforma afirmam que seu objetivo maior é reforçar o ajuste fiscal à custa do funcionalismo. Argumentam também que ameaça a qualidade do ensino superior e o modelo previdenciário público e universal consagrado pela Constituição de 1988.
Mas, ainda que o Estado brasileiro nadasse em dinheiro, há mudanças na Previdência dos servidores que são questão de bom senso e justiça. Entre elas, a elevação da idade para a aposentadoria, a exigência de tempo mínimo no serviço público e a contribuição dos inativos -pela qual os aposentados passarão a ganhar o mesmo que recebem na ativa, e não mais, como acontece hoje.


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