 São Paulo, quarta-feira, 03 de março de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Referência "A Argentina está servindo de referência para as futuras relações com o FMI. O presidente argentino, Néstor Kirchner, avisou, desde sua posse, que não pagará o FMI enquanto o país não crescer. Por pouco, o Brasil não quebrou como a Argentina. Entretanto a vulnerabilidade brasileira continua sendo de alto risco. Qualquer alteração no cenário internacional nos afeta. É muito importante o governo brasileiro aproveitar o não-pagamento argentino para pressionar o FMI na revisão de seus acordos nocivos aos interesses dos países." Antonio Negrão de Sá (Rio de Janeiro, RJ) Governabilidade "Toda vez que o governo é alvo de denúncias de corrupção, abafa-se tudo em nome da governabilidade. Mas o que é "governabilidade'? Seria a tranqüilidade necessária para os gatunos saquearem o país sem terem de perder tempo com as incômodas e cansativas CPIs?" Silvio de Barros Pinheiro (Santos, SP) Refis "Em relação à reportagem "Governo parcela dívida em 8.900 séculos" (Brasil, 1º/2), cabe à Italmagnésio S/A manifestar-se. 1. A empresa só tomou conhecimento da reportagem por ocasião de sua circulação neste periódico. 2. As conclusões que se depreendem do texto publicado prejudicam a imagem da empresa. Não obstante o foco da reportagem ter sido o parcelamento concedido pelo governo federal, a forma como a empresa foi referida lhe traz constrangimentos ante seus clientes e fornecedores e na condução de sua atividade. A atitude adotada pela Italmagnésio, bem como a de inúmeras outras empresas no Brasil, foi a de exercer direito de opção por um programa de parcelamento instituído pelo governo federal por meio de lei (MP nº 2.004-4, de 13/1/ 2000) e estendido a todos os contribuintes enquadrados nos requisitos ali contidos. A ênfase atribuída pela reportagem ao montante parcelado leva o leitor a crer que maus pagadores se estão beneficiando de uma moratória impagável, sem avaliar as condições de adesão e de manutenção do parcelamento nem a origem desses débitos. 3. O montante do débito não seria necessariamente devido: não pense o leitor que "o fisco é bonzinho". O real objetivo desse parcelamento não foi outro senão arrecadar mais. Isso porque integram o montante do débito pretensos valores que vinham sendo discutidos e que, apesar dos fortes argumentos, estavam fadados a decisões que reafirmariam sua exigibilidade. Mas, diante da opção pelo Refis, tornava-se mais propício ao administrador valer-se desse parcelamento do que prosseguir durante anos em algumas discussões. Além disso, a "atraente proposta" do fisco, além de pedir garantias dos valores parcelados, mediante a existência de ativos suficientes para suportar o débito, obriga o contribuinte a manter-se adimplente em relação aos tributos futuros, bem como em relação às parcelas do Refis, sob pena de exclusão do parcelamento com cobrança imediata do total do débito. Ou seja, a Italmagnésio tão-somente celebrou acordo de parcelamento com o fisco, regulamentado e instituído para beneficiar ambas as partes, mas que não poderia deixar de implicar concessões mútuas." Julie Cristine Delinski, Departamento Jurídico da Italmagnésio (São Paulo, SP) Resposta do jornalista Josias de Souza - A reportagem apresentou números. No caso da Italmagnésio, o passivo tributário de R$ 570.750.090,70 foi parcelado em até 6.606 anos. O leitor pode tirar as suas próprias conclusões. Profetas "Considerando que basta um sujeito empunhar uma Bíblia para logo se transforma num próspero pastor de almas, sugiro que, para o exercício de tal missão, o governo exija curso superior, que pode ser de teologia ou assemelhado. Com isso, teria certo controle sobre os milhares de templos e profetas que surgem em todo o território nacional. É sintomático que, isentas de impostos e de controle de qualquer espécie, essas instituições se multipliquem, enriquecendo seus "proprietários" e lesando o povo humilde e crédulo. Está na hora de tomar uma atitude contra essa modalidade de exploração de nossa sofrida população." José Angeli (Curitiba, PR) Governo de São Paulo "Na edição de 28/2, na seção "Contraponto" (Brasil, pág. A4), li uma informação que merece ser reformulada para o bem da verdade. Daí, respeitosamente, a minha missiva. Durante o nosso governo em São Paulo, não tomamos a decisão pela autonomia política e administrativa das universidades estaduais pelo motivo singelo de evitar reclamações dos funcionários. Quem deu essa informação tentou minimizar a decisão do governo. Foi uma atitude pensada de quem sempre lutou pela descentralização administrativa, até mesmo com o fortalecimento dos municípios. Os companheiros da administração não aceitavam muito a idéia, e os próprios reitores tinham muita preocupação com as responsabilidades que iriam assumir. A história mostrou que a decisão do governador, que foi acompanhado pelo secretário Belluzzo, sem o apoio de mais ninguém, foi absolutamente correta." Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo (São Paulo, SP) PT no poder "É lamentável que uma figura da estatura de Fábio Konder Comparato se preste ao papel que fez no "Painel do Leitor" de ontem. Usando de competente ironia, desanca o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira por seu artigo na seção "Tendências/Debates" em que o deputado escancara -como se precisasse- a incoerência ética do PT no poder. Faz, com isso, exatamente o jogo desastrado a que as lideranças do PT se dedicaram logo após o episódio Waldomiro Diniz: "Quem são vocês para falar de nós? No governo de vocês também houve!". Até parece que essa gente nunca ouviu o batido, mas sábio, conceito que diz: "Um erro não justifica o outro". Mas o que esperar de quem já se havia esquecido do "dize-me com quem andas e te direi quem és'?" Kleber Santos Patricio (Indaiatuba, SP) Iraque "Nas breves linhas do senhor Carlos Roberto de Carvalho ("Painel do Leitor", 28/2), sem uma justificativa sequer, sou acusado de cruel, de desprezador da vida e das pessoas, de ardiloso, de sórdido, de defensor de monstruosidades e monstros, de nazi-fascista, de repugnante e de aviltante simplesmente por ter dito que a invasão americana estancou o genocídio iraquiano, que já fizera 300 mil vítimas -um fato notório que nem o sr. Carvalho nem ninguém neste mundo tem meios de contestar. A mensagem desse fanático transpira ódio psicótico e, em circunstâncias normais, nunca seria publicada por um jornal sério, que soubesse distinguir objeções dignas de atenção da mera expressão criminosa de hostilidade irracional. Pergunto se a Folha considera justo que um de seus articulistas seja assim caluniado sem direito de resposta ou se a sua generosidade de me conceder um espaço daqui a um mês para escrever sobre outro assunto deve ser paga com a submissão polida e silenciosa da vítima ao crime que se pratica contra ela." Olavo de Carvalho (São Paulo, SP) Texto Anterior: Afonso Arinos de Mello Franco Neto, Celso Fernandes e Ronaldo Porto Macedo Júnior: Nestlé sem Garoto Próximo Texto: Erramos Índice |
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