SIM
Fatos à direita do zero

RENATO GUERREIRO

O Brasil, que nos últimos quatro anos foi capaz de avançar para a modernidade no seu sistema de telecomunicações, dá outro salto inovador e altamente positivo. Desde a 0h de hoje, o usuário do serviço telefônico fixo está liberto das amarras do fornecedor único: ele pode escolher a empresa de telecomunicações para executar suas chamadas de longa distância nacionais e, em breve, as internacionais.
Esse Brasil que está dando certo e que, a cada avanço, tanto incomoda os adeptos do atraso pode ser avaliado por fatos, números e cifras. A concorrência nas chamadas de longa distância, que hoje começa a vigorar em todo o país, constitui avanço só desfrutado por poucos países desenvolvidos no mundo. Esse é apenas um dos resultados positivos proporcionados pelo novo modelo brasileiro de telecomunicações. Um modelo que, por suas características inovadoras e arrojadas, por sua transparência, sua previsibilidade de regras e sua credibilidade, é hoje tomado como referência no contexto internacional das telecomunicações.
Explica-se, assim, por que o Brasil de 1994, que contava com apenas 800 mil telefones celulares, deverá ultrapassar 11 milhões até o fim deste ano. No segmento da telefonia fixa residencial e comercial, o Brasil tinha, em 1994, 13 milhões de terminais instalados; atingiu 22 milhões no ano passado e chegará a no mínimo 33 milhões até dezembro de 2001. Não é ficção. Alcançar a meta de 33 milhões de terminais é compromisso formal assumido pelas empresas de telefonia fixa privatizadas há um ano; elas estão sujeitas a sanções caso não cumpram esse item do contrato.
Acontece que o segmento de telefonia fixa deverá ser dinamizado ainda mais até o fim deste ano, por outro evento significativo em termos concorrenciais: a entrada em operação das empresas-espelho. Esse fato novo, que, de forma natural, acirrará a disputa pelo assinante, permite prever que o Brasil chegará ao fim de 2001 não só com aqueles 33 milhões de responsabilidade das atuais operadoras, mas muito próximo da marca de 40 milhões de terminais fixos instalados, com expressivos ganhos na relação entre aparelhos e grupos de cem habitantes.
São notórios, de outra parte, os benefícios para o usuário brasileiro dos serviços de telefonia no tocante aos custos. O preço da linha telefônica fixa, de aproximadamente R$ 1.200 em abril de 1997 (valor que impedia o acesso da maioria das famílias brasileiras ao serviço), caiu para R$ 300 no mês seguinte, R$ 80 em outubro e cerca de R$ 50 em dezembro de 1997. Desde a semana passada, a habilitação de um telefone fixo custa R$ 8,40 no Paraná, R$ 10,80 em Brasília e R$ 11,83 em Goiás.
O fato inquestionável é que a reorientação do sistema brasileiro de telecomunicações e a implantação de um novo modelo para o setor foram concebidas e levadas adiante com o propósito primeiro de beneficiar o usuário. Não por outra razão, foram balizadas pelos princípios de universalização e competição, que vêm sendo seguidos com sucesso em suas múltiplas vertentes.
O Brasil, que avança agora a passos céleres para se manter ao lado de nações do Primeiro Mundo no setor de telecomunicações, poderia ter iniciado antes a sua caminhada para esse estágio. O cenário de hoje, em que a telemática -essa formidável associação da informática com as telecomunicações- assume fundamental importância política, econômica e social, já era vislumbrado nos anos 80.
Naquele período, porém, muitos projetos pessoais afloraram, sufocando o interesse público; pouco de eficaz se criou ou foi concebido visando lançar o país rumo à modernidade. O sistema empresarial estatal, que alcançara tantos bons resultados anteriormente, já emitia sinais de exaustão, especialmente de esgotamento financeiro e incapacidade para investir.
Há males que vêm para o bem. A omissão de então permitiu que, com a ascensão do presidente Fernando Henrique Cardoso, o novo modelo das telecomunicações brasileiras fosse buscado com visão de longo prazo e arrojo inteligente, seguidamente confirmados em cada etapa vencida do processo.
Na implantação do novo modelo brasileiro de telecomunicações não há acasos, titubeios ou influência nociva de projetos pessoais. O novo modelo tem por lastros visão política, planejamento estratégico, realidade econômica e ampliada preocupação social, componentes raras vezes antes conjugados numa única ação governamental.
O usuário, more ele no Rio Grande do Sul ou no Amapá, na Paraíba ou no Acre, já percebeu isso no bolso, nas filas que vão desaparecendo, na qualidade e na diversificação dos serviços. É um fato que desgosta os que costumam desviar o rosto da realidade, preferindo se exercitar sobre a invenção do zero em vez de observar o que se está colocando de positivo à sua direita no novo sistema brasileiro de telecomunicações.