Três pês
"No país em que o Judiciário vergonhosamente se caracteriza pela exclusiva condenação dos famosos três pês -pretos, pobres e prostitutas-, a honesta atuação de setores do Ministério Público, aqueles contrários ao "MP light", faz com que seja necessário, por intermédio do Supremo Tribunal Federal, formado por ministros democraticamente escolhidos pelo monarca, que se proteja, via foro privilegiado, os três pês da outra classe: presidente, prefeitos e parlamentares.
Que vergonha, Brasil!
Abrão Amisy Neto, promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Goiás (Goiânia, GO)

Foros
"Oportuníssimo o artigo de Roberto Romano ("Contra o foro privilegiado dos políticos", "Tendências/Debates", 1º/11) a respeito da implantação de foro privilegiado para ocupantes e ex-ocupantes de cargos públicos.
Se o PT insistiu em tratar a política com ética, não pode abandonar seus princípios agora que comandará a vida político-administrativa do país. Admitir o PT, como governo, qualquer privilégio que venha a quebrar a isonomia entre os cidadãos e que afete os princípios republicanos -a coisa pública-e o ideal democrático representa o maior desrespeito ao resultado das urnas.
A esperança de um país decente -e esse foi o slogan do PT- não pode ser desfeita tão rapidamente. Decência é incompatível com foro privilegiado para quem quer que seja!"
Ana Lucia Amaral, procuradora regional da República (São Paulo, SP)
 

"O artigo "Contra o foro privilegiado dos políticos" é leitura obrigatória para todos, notadamente para senadores e deputados.
O STF avançou nessa matéria. Mesmo os aposentados e os que não exerciam mais o cargo tinham foro privilegiado. Mas agora quem não está no exercício do cargo não tem mais o privilégio. A decisão descontentou a muitos, que tentam alterar a Constituição para que lhes seja mantida a benesse.
As pessoas que praticam crimes e irregularidades no exercício do cargo público despem-se dos atributos deste, pois afastam de sua ação os conceitos de república e de democracia. Admitir a aprovação de emenda constitucional que estabeleça o foro especial é, como bem salientou o filósofo, "um tapa na face dos que acreditam na democracia".
Diante das últimas eleições, espera-se que não haja distância entre a razão democrática e a ação dos legisladores."
Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito em São Paulo e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (São Paulo, SP)

Fórum Social Mundial
"Em relação à reportagem "Com derrota do PT no Estado, Fórum Mundial busca novos financiadores" (Brasil, 31/10), o Comitê Organizador do evento esclarece que o Fórum Social Mundial é uma iniciativa e um espaço de mobilização da sociedade civil organizada em âmbito mundial.
Sua agenda de debates e seus posicionamentos são decididos de maneira autônoma em relação aos governos e aos partidos, numa articulação que envolve redes de ONGs e movimentos sociais do Brasil e de todo o mundo. Seu princípio fundamental de organização e de realização é a pluralidade.
O Comitê Organizador informa que, nos preparativos para 2003, manterá a tradição de diálogo e uma relação aberta com o governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre, local onde se realiza o evento. Não está descartada também a possibilidade de diálogo e de relação com o governo federal, uma vez que o futuro presidente do país, ao contrário do atual governante, já manifestou apoio à iniciativa e participou das duas edições anteriores.
O apoio ao Fórum Social Mundial tem sido declarado por outros governos, de diversos partidos, do Brasil e de outras partes do mundo, onde ocorrem versões locais, nacionais e regionais do evento."
Alessandra Ceregatti, coordenadora do escritório do Fórum Social Mundial em São Paulo (São Paulo, SP)

Atropelamento
"O Superior Tribunal de Justiça merece o aplauso de toda a sociedade por sua decisão "sábia, justa e fantástica" que foi a extinção do processo contra Fabrício José Klein, filho do ex-ministro dos Transportes Odacir Klein, pelo atropelamento do pedreiro Elias Barbosa de Oliveira Júnior, em 1996.
Os ministros declararam a "prescrição da pretensão punitiva" (que palavras belas!) do processo, significando que Fabrício não será mais levado a julgamento pela morte do pedreiro, pois o processo não existe mais.
A idéia é mais ou menos a seguinte: fazer de conta que a morte de Elias não aconteceu.
Só ficou faltando processar a família de Elias por perdas e danos morais. Afinal de contas, o atropelador deve ter sofrido muito durante o processo "legal"."
Milton Córdova Júnior (Brasília, DF)

Biografias
"Em tempo de transição, muito sintomática a foto publicada em 30/10 na Primeira Página da Folha, que ilustrava a primeira audiência de Lula com FHC no Planalto. Vê-se nitidamente, ao fundo, uma tela de Rebolo, cujo centenário de nascimento foi comemorado neste ano.
Rebolo e Lula começaram a vida como operários e, depois, líderes de classes, tiveram ambos biografias acidentadas, mas vitoriosas."
Luiz Ernesto Kawall (São Paulo, SP)


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