Em entrevista à Folha no domingo, o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) afirma que tem à disposição, ou quase disponível, um estoque de terras bastante pelo menos para atender às reivindicações dos sem-terra acampados. É um fator que pode desanuviar a tensão no campo e desestimular, se se acredita nas alegações dos militantes, as invasões ilegais de propriedade.
Uma das tarefas a serem enfrentados de imediato, diz o ministro, seria a de obter meios técnicos e financeiros para vistoriar e distribuir terras, além de alocar os que as reivindicam. Mas, mesmo que se cumpram esses requisitos, o problema de executar uma política agrícola para famílias pobres parece apenas começar.
É sabido que a reforma agrária no Brasil não pode ser discutida estritamente em termos de eficácia econômica, segundo padrões da agricultura de ponta. A reforma seria antes um programa social, uma tentativa de oferecer meios de subsistência a uma parcela dos homens do campo, abrindo-lhes outro caminho que não a migração sem perspectiva para as periferias das grandes cidades. Esse já é, aliás, o destino de milhões de trabalhadores que a modernização da agricultura deixou sem trabalho.
Mas, mesmo levando em conta o aspecto social da reforma, é inegável que algum sucesso deve ser esperado dos assentamentos de modo a evitar que, dentro em breve, a terra distribuída tenha sido, na prática, adquirida por uns poucos agricultores mais capazes. Ou para evitar que um investimento público redunde em nova massa de migrantes desiludidos.
Para criar tais condições, é preciso capital e assessoria para o cultivo, postos de saúde e escolas, os quais dariam condições e novas perspectivas de vida para os assentados. Enfim, trata-se de fornecer a esses trabalhadores direitos básicos e inegáveis de cidadania, aos quais, porém, não têm acesso, registre-se, outros tantos trabalhadores da cidade.
Ao que parece, é agora que as políticas de reforma agrária e as utopias dos movimentos de sem-terra vão chegar ao seu momento de verdade.



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