São Paulo, terça-feira, 04 de abril de 2006

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Caseiro
"A Folha de 2/4, ao noticiar que foi o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quem mandou quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Costa ("Palocci ordenou a Mattoso violação do sigilo do caseiro", Brasil), relata reportagem publicada pela revista "Veja" em que sou citado. Diz o texto que, segundo a "Veja", "em conversa de Palocci com Mattoso e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros, amigo de Thomaz Bastos, foi aventada a idéia de oferecer R$ 1 milhão a algum funcionário da Caixa que se dispusesse a assumir a culpa pela quebra do sigilo". Faltou dizer, contudo, que desmenti enfaticamente ter estado em qualquer reunião onde esse tema tenha sido tratado. Faltou dizer também que, em legenda, a própria revista "Veja" afirma que eu e o ministro Márcio Thomaz Bastos fomos os que "alertaram Palocci sobre ilegalidades da operação". Quero deixar claro que não participei da aventada trama e -embora o jornal não tenha endossado a afirmação- entendo necessário registrar que, conquanto o teor das reuniões profissionais que mantenho seja coberto por sigilo, afirmo que jamais presenciei discussão, proposta ou referência a qualquer tipo de negócio para "compra de consciência" ou falsa assunção de responsabilidade."
Arnaldo Malheiros Filho, advogado (São Paulo, SP)

Fundeb
"O artigo do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza ("O Fundeb pode ser um desastre", 2/4) apresenta algumas incorreções. Sem entrar no mérito de suas opiniões sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ele afirma que "o Fundef foi responsável pela ampliação da taxa de escolarização das crianças e jovens de sete a 14 anos de idade de 87% para 97% em menos de cinco anos". Conforme dados do Inep e do IBGE, no ano em que o Fundef entrou em vigor em âmbito nacional, a taxa de escolarização líquida do ensino fundamental já era de 95,3%, e a taxa de atendimento das crianças de sete a 14 anos era de 95,8%. O ex-ministro afirma ainda que a LDB prevê "10% dos recursos municipais para a educação infantil como um todo". Informamos que não existe esse dispositivo indicado. Quando implantado, o Fundeb, ao financiar toda a educação básica, e não apenas o ensino fundamental, como o Fundef, corrigirá essas distorções, incluindo a educação infantil e o ensino médio. A proposta do Fundeb encaminhada ao Congresso foi construída pelo governo federal em parceria com Estados e municípios por meio de suas entidades representativas, como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação."
Vera Flores, coordenadora da assessoria de comunicação social do Ministério da Educação (Brasília, DF)

Risco de descontinuidade
"Em que pese a pouca força política e o baixo orçamento que afetaram a Controladoria Geral da União desde a sua criação, em 2001, esse quadro sofreu alterações para melhor no período em que o ministro Waldir Pires esteve à sua testa. Na semana passada, ao sair da CGU para assumir o Ministério da Defesa, Pires deixou como legado uma instituição transformada em órgão de Estado, e não simplesmente em órgão de governo. No lugar de Pires foi nomeado interinamente o secretário-executivo do órgão, Jorge Hage. A interinidade dá lugar a preocupações. Na eventualidade de sua não-efetivação, ou se sua substituição se fizer em favor de alguém não afeito à estratégia conduzida na CGU, é certo que as iniciativas e programas ali conduzidos sofrerão. Em particular, corre risco a consolidação de uma estrutura voltada para o combate estratégico à corrupção. Um novo ministro, que levará outras pessoas e outras prioridades à CGU, poderá comprometer a continuidade das ações de um órgão que não deve ser político e cuja principal característica deveria ser a consistência."
Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil (São Paulo, SP)

Alckmin
"Geraldo Alckmin não se esquece de que é oriundo do MDB, como disse ontem (Entrevista da 2ª, pág. A16). Ainda bem, pois eu também não me esqueço de que há praticamente 30 anos o Estado de São Paulo vem sendo governado pela mesma turma. De Franco Montoro a Geraldo Alckmin, não houve mudança. E como está São Paulo? As situações da saúde pública e da segurança, por si sós, respondem. E ainda querem mais quatro anos com Serra."
João Batista (São Paulo, SP)

Alfabetização
"Finalmente um estudo sério para colocar limites nas pretensões daqueles que se fazem passar por "salvadores da pátria", mas, na verdade, só desejam auferir benefícios pessoais ("Método de ensino não determina sucesso", Cotidiano, 3/4). A pesquisa Geres confirma aquilo que nós, que trabalhamos com a formação de professores, já havíamos observado: falta um trabalho sólido com leitura e produção de texto em toda a etapa do ensino fundamental, e não apenas no período de alfabetização. No Brasil, faz-se muito barulho quando um aluno não está alfabetizado, mas, uma vez alfabetizado, pensa-se que ele sozinho dará conta da compreensão em leitura e da produção de textos sem que um trabalho contínuo e sistemático seja realizado em todas as séries -por todos os professores, e não só pelos de língua portuguesa. Em relação à escola pública, falta fazer a ligação entre essa questão dos métodos e o Fundeb, emenda constitucional em tramitação no Senado que precisa ser urgentemente aperfeiçoada e votada, pois certamente há uma forte relação entre os recursos destinados ao ensino básico e a aprendizagem dos alunos."
Zoraide Faustinoni da Silva (São Paulo, SP)

Prefeitura de São Paulo
"A Folha insiste em estigmatizar o meu governo. Isso ficou claro na referência indireta feita no editorial "A saída de Serra" (Opinião, 1º/4). Entretanto uma das poucas avaliações comparativas entre os governos Pitta e Marta, feita pela revista "Veja São Paulo", foi-me amplamente favorável. No campo ético, então, é que não há mesmo nada comparável com as administrações petistas, haja vista o que se passa com a atual crise de moralidade que, pela sua profundidade e extensão, é inédita na história do país, tema, aliás, que valeu para a Folha o Prêmio Esso de Jornalismo de 2005."
Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo (São Paulo, SP)

Feminismo
"Ao ler a entrevista com Alison Wolf (Mais! de domingo passado), senti necessidade de dizer que ela, ao julgar o feminismo como um movimento "desonesto", comete uma injustiça contra mulheres das diferentes sociedades do planeta que lutam bravamente por igualdades de direitos. Ao contrário do que afirma a filósofa, é preciso denunciar o obscurantismo e a dominação machista que oprimem as mulheres em todas as fases da história. Desonesto é o fato de as mulheres ganharem 30% a menos que os homens para exercer as mesmas funções. Desonesto é negar à mulher a dimensão plena da cidadania, reduzindo-a a simples função de mãe. É preciso dizer a essa filósofa que "pensa com cabeça de homem" que o feminismo é um movimento em defesa de mulheres e homens que desejam igualmente a felicidade."
Muna Zeyn, presidente do Comitê Nacional Multipartidário de Mulheres (São Paulo, SP)


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