São Paulo, sábado, 04 de maio de 2002

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PAINEL DO LEITOR

Drogas
"O editorial "O mau combate", publicado em 28/4 (Opinião, pág. A2) dá uma idéia enganosa da política de controle de drogas do governo dos Estados Unidos ao considerá-la "quase exclusivamente repressiva". A bem da verdade, informo que US$ 5,9 bilhões, cifra que corresponde a 32% do Orçamento federal americano para o controle de drogas no ano fiscal de 2001, foram investidos exclusivamente em programas de tratamento e de prevenção. Desde 1998, o governo dos EUA já gastou mais de US$ 20 bilhões em programas de prevenção e de tratamento, sem contar os recursos aplicados nesse setor pelos governos estaduais e locais. Embora o problema das drogas continue a afligir a sociedade americana, o número de pessoas que as consomem nos EUA caiu 45% entre 1979 e 1999. Gostaríamos de destacar que a recomendação da Folha de que "é preciso investir em educação para os jovens e em campanhas de esclarecimento" é algo que temos feito com sucesso nos EUA por meio de programas de educação e de prevenção levados a efeito na mídia, nas comunidades locais, nos ambientes de trabalho e nas escolas. A esse respeito, estamos prontos para compartilhar nossa experiência com o Brasil."
Carmen Martinez, consulesa-geral dos Estados Unidos (São Paulo, SP)

Nota da Redação - A missivista corrobora o que diz o editorial quando admite que mais de dois terços do Orçamento federal norte-americano para o controle de drogas não são destinados a políticas de tratamento e de prevenção.

Febem
"É lamentável a cultura do "quanto pior, melhor" defendida pelo sr. Ariel de Castro Alves, da OAB, quando o assunto é a Febem. No último dia 26 de abril, ele esteve na unidade de Parelheiros para um trabalho de inspeção, conforme a Folha noticiou em 1º/5 ("Laudo mostra problemas de higiene", Cotidiano, pág. C4). Para a decepção de Castro, o local "que será desativado até o dia 15 de julho" estava em perfeito estado de limpeza, como acontece todos os dias. Os jovens de Parelheiros, assim como os demais internos da Febem, têm kits individuais com escova, pasta de dente, roupas higienizadas e sabonete. Eles também desenvolvem atividades educativas, profissionalizantes e culturais. Sobre as denúncias de violência, a Febem abriu sindicância para apurar os fatos. Seis funcionários já foram afastados. Castro, que já tinha conhecimento disso, simplesmente omitiu a informação ao dar entrevista à Folha. A OAB é uma instituição séria, que merece e tem todo o respeito da Febem. Por isso é importante que o sr. Castro desça do palanque eleitoral e participe do debate sobre o futuro dos adolescentes em conflito com a lei sem pensar no calendário político de 2002."
Vanderlei França, assessor de imprensa da Febem (São Paulo, SP)

Modernização
"O artigo "Alca e vocação colonial" (Dinheiro, pág. B2, 2/5), de Paulo Nogueira Batista, é um alerta importante. Que pena que o povo não saiba nem o que é Alca nem muito menos que os seus "representantes" estão participando de reuniões que, mais uma vez, só podem prejudicá-lo. Gostaria de ver o resultado de uma pesquisa em que perguntassem ao cidadão comum se ele está ou não querendo pertencer ao "mundo moderno" oferecido pelo FMI e pela Alca. Informar que, nos últimos oito anos, o Brasil não tem feito outra coisa a não ser se "se modernizar" poderia facilitar o entendimento da questão."
Rute Bevilaqua (São Paulo, SP)

Sassá Mutema e o PT
"É extremamente coerente a opinião do vereador Ricardo Montoro ("O PT e a síndrome de Sassá Mutema", "Tendências/Debates", 3/5). É hora de o PT virar um partido verdadeiramente político, deixando de ser oposição a tudo o que se passa. Essa posição torna-se cega e ignorante principalmente quando barra medidas e projetos feitos em benefício do povo. Quem é de esquerda no Brasil sempre se vê obrigado a ser centro, pois, como disse José Sarney ("Napoleão, o café!", Opinião, pág. A2, 3/5), não há partidos extremos, mas, sim, ignorantemente distantes."
Fábio Eitelberg (São Paulo, SP)

"Não possuo procuração do PT para fazer a sua defesa, mas o artigo do sr. Ricardo Montoro é de um primarismo contraditório e ilógico, pois, ao afirmar que o PSDB contribuiu para extinguir oligarquias regionais, acaba por atacar a mesma oligarquia do PFL que lhe deu apoio e que, conforme noticiado ontem na Folha, permanecerá na coligação PSDB/PFL. O sr. Ricardo Montoro, pelo que vejo, terá de se calar para não ofender a oligarquia do PFL em São Paulo."
Benjamim Lima Júnior (Brasília, DF)

Inpi
"A respeito da nota "Fechado", publicada na coluna "Painel S.A." em 1º/5, esclareço que a Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial -Afinpi- impetrou na Justiça Federal um mandado de segurança, com pedido de liminar, solicitando a suspensão do edital de concurso público do Inpi devido às flagrantes irregularidades contidas no referido diploma. As ilegalidades já haviam sido apontadas por meio de cartas encaminhadas pela Afinpi ao senhor presidente do Inpi e ao exmo. sr. ministro Sergio Amaral e também em parecer -constante do processo 52400.0001058/02- exarado em 1º/4 pelos representantes dos servidores em comissão interna, que sugeria a não-aprovação do edital. Vale enfatizar que a Afinpi sempre defendeu a realização de concurso público para o órgão obedecendo aos princípios constitucionais de legalidade, publicidade, moralidade e equidade."
Gilberto Barata, presidente da Afinpi -Associação dos Funcionários do Inpi (Rio de Janeiro, RJ)

Trabalhismo
"Ao fim do bipartidarismo, o então ministro general Golbery do Couto e Silva deu à ex-deputada federal Ivete Vargas a legenda do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Leonel de Moura Brizola ficou furioso e fundou o PDT na esperança de reerguer o trabalhismo. Desde então o PTB está descaracterizado. Brizola não reergueu o trabalhismo e, agora, alia-se e planeja fundir o PDT com o PTB, o que exterminou o trabalhismo brasileiro."
Ney José Pereira (São Paulo, SP)

Polícias
"No Brasil, dizem que há duas polícias fazendo a mesma coisa. Não se divulga que suas funções, pela Constituição, são muito diferentes. Elas, na verdade, se completam. A Polícia Civil é a polícia judiciária. Por meio de inquéritos, municia o Ministério Público com dados para instaurar ações penais. Ou seja, ela investiga e descobre quem cometeu o crime. Age, então, após a ocorrência. A Polícia Militar é a polícia ostensiva. Por meio de patrulhas, de sua presença e de operações, age antes e durante o crime. Sua função é evitar que o crime ocorra e socorrer o cidadão quando necessário. PM não investiga. Seu serviço reservado tem apenas a função de apurar infrações internas e suprir as unidades com informações para a realização de operações. Por isso não há que se falar em unir as polícias. O modelo usado aqui é o mesmo da França. Muito eficiente. Se houvesse uma só polícia, diriam que o melhor seriam duas. A Polícia Civil tem trabalho redobrado, pois se encarrega das queixas feitas nas delegacias e dá sequência às ocorrências atendidas pela PM. A polícia que pune e que dá satisfação à vítima só pode ser a Civil. Preteri-la, como foi feito no antigo governo do Rio de Janeiro, é contribuir para o aumento da impunidade."
Fernando Reis de Souza
(Volta Redonda, RJ)



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