São Paulo, Sexta-feira, 04 de Junho de 1999
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São Paulo, Sexta-feira, 04 de Junho de 1999 |
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PAINEL DO LEITOR Divulgação do grampo "Vimos, pela presente, comunicar que o Conselho Diretor da Aasp, entidade que congrega mais de 50 mil advogados, diante de recente noticiário veiculado pelo jornal Folha de S.Paulo, deliberou reiterar os termos de precedente repúdio à utilização de gravações ilícitas e criminosas de conversas telefônicas, com intensa divulgação, inclusive, de trechos das conversas ilegalmente interceptadas. Não se pode aceitar a violação de garantias constitucionais, como a da inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas e a da inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos, nem mesmo a pretexto de se apurarem eventuais irregularidades cometidas por autoridades no desempenho de suas funções públicas. Transigir em relação a princípios constitucionais instituídos como garantias asseguradas a todos os membros da comunhão social significa atentar contra a ordem pública, implicando grave risco à própria segurança do Estado de Direito." José Rogério Cruz e Tucci, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (São Paulo, SP) Procuradoria "A propósito de reportagem veiculada em 29/5 (Brasil), que trata de diárias recebidas por procuradores no Paraná, os seguintes aspectos necessitam ser esclarecidos: a) O pagamento de diárias só acontece porque faltam procuradores. Foram criadas muitas varas da Justiça federal no interior, sem a correspondente criação de cargos de procurador da República. É um custo que a sociedade paga em razão do atraso na aprovação de projeto de lei em trâmite há dois anos. b) Os valores das diárias são fixados em lei e a política de pagamentos de diárias adotada pelo atual procurador-geral da República limita em 30 dias o tempo de permanência do procurador, para evitar o acréscimo de outros encargos também previstos em lei. c) Os procuradores são designados para outras localidades, sem prejuízo do serviço na origem, ressalvadas as audiências e os plantões. d) A solicitação de esclarecimentos da auditoria interna é procedimento de rotina e, no caso citado, concluiu-se pela legalidade da despesa. e) Ao contrário do que quer sugerir o texto publicado, o sistema de pagamentos de diária não está sendo modificado em razão da reportagem. Trata-se de critério adotado por consenso na Procuradoria do Paraná a partir da minha gestão." Mário José Gisi, procurador da República-chefe da Procuradoria da República no Paraná (Curitiba, PR) Clóvis Rossi "Collor errou em seu projeto por não ter negociado com o Congresso no estilo "toma-lá-dá-cá" magistralmente operado por FHC. O argumento usado por Clóvis Rossi (pág. 1-2, Opinião, ontem), de ter sido Collor aventureiro, em oposição a FHC, foi um momento de infelicidade desse grande jornalista. FHC e Collor desenvolvem no poder o mesmo projeto neoliberal que desestrutura o país e está recheado de esquemas de favorecimento a determinados grupos privados." Cláudio Heitor Tavares (Rio de Janeiro, RJ) "Se a votação do sr. ACM, como ele afirma em carta no "Painel do Leitor" de 2/6, foi expressiva na Bahia, parabéns. Em São Paulo, antes de mais nada, é preciso saber enfrentar críticas e censuras como forma de aperfeiçoamento e com "savoir vivre". Agradeço a Clóvis Rossi todos os esclarecimentos que nos dá diariamente sobre os intestinos da política e espero que assim continue. Ele também, tenho certeza, tem a votação expressiva dos leitores da Folha." Maria Jose Scarpa (São Paulo, SP) Emerson Kapaz "O nível de hipocrisia e de oportunismo do deputado Emerson Kapaz (PSDB-SP), no artigo "Vergonha municipal" (pág. 1-3, Opinião, 2/6), pode ser avaliado por esta frase: "O prefeito que for conivente com esquemas de corrupção favorecidos por negociações que lhe dêem maioria na Câmara deve ser objeto de ações judiciais, execração pública e outras formas de pressão para que renuncie". Trata-se de peculiar e seletivo conceito de moral: por que só o prefeito? Por que não o presidente da República, companheiro de partido do deputado? Por que a bancada tucana na Câmara Federal não dá apoio para investigar os escândalos do grampo e para punir os que deram mais de US$ 1 bilhão do dinheiro público para os bancos Marka e FonteCindam? Por que o deputado não propõe uma corregedoria estadual e federal para investigar denúncias de corrupção, como fez o prefeito Celso Pitta? Por que a bancada tucana na Assembléia Legislativa enterrou a proposta de CPI sobre corrupção municipal? Finalmente, ele afirma: "Sociedade e imprensa não podem baixar a guarda para que casos de corrupção venham à tona". Então, que tal parar de pressionar a Folha por ter divulgado o grampo presidencial? Cabe lembrar ao deputado o velho adágio popular: "Macaco, olha o teu rabo!"." Antenor Braido, secretário de Comunicação Social da Prefeitura de São Paulo (São Paulo, SP) "Concordo em quase tudo com o que anteontem escreveu o deputado Emerson Kapaz (pág. 1-3, Opinião), defendendo uma união da gente decente contra o malufismo na capital de São Paulo. Contudo, justamente porque é preciso recuperar nossa cidade, formulo duas perguntas. 1 - Por que o PSDB, partido do deputado, não apoiou na Assembléia Legislativa as propostas da esquerda para investigar o esquema de corrupção na Prefeitura de São Paulo? 2 - Estará disposto o centro, isto é, sobretudo o PSDB, a lutar decididamente contra o malufismo? Isso exigiria um claro compromisso de todas as forças de centro e de esquerda no sentido de se unirem no segundo turno contra quem for o candidato do sistema hoje dominante. Para vencer esse cancro, é preciso união acima dos partidos, com a sociedade e a imprensa. Concordo com o deputado! Mas essa união terá que se traduzir em apoio a partidos, para termos um prefeito bom e uma Câmara que o apóie." Renato Janine Ribeiro (São Paulo, SP) Urubulândia "Em vista das recentes previsões de ilustres economistas a respeito do futuro do Brasil, proponho a criação do troféu Econobu -o economista-urubu do ano. Tal premiação seria atribuída ao economista que fizesse a previsão mais catastrófica e fosse levado a sério pela imprensa. Obviamente só poderiam concorrer profissionais com títulos de doutorado em renomadas universidades estrangeiras, já que a eles foi reservado o direito de falar besteira com grande destaque na mídia. O prêmio seria uma viagem ao mundo real, onde sem dúvida os renomados profetas da economia são turistas." Jan Luiz Lluesma Parellada (Assis, SP) Texto Anterior: José Álvaro Moisés: Existe política para o cinema? Próximo Texto: Erramos Índice |
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