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MIGRAÇÃO FISIOLÓGICA
É deplorável o elevado número de mudanças de partido registrado no Congresso Nacional de
janeiro de 2003 até agora. Apenas
nesse período, aproximadamente
um quarto dos deputados federais
-cerca de 141 parlamentares- trocou de sigla partidária. Dentre esses
casos, alguns configuram uma verdadeira peregrinação por diversas
agremiações partidárias. Ilustra bem
essa situação a conduta volúvel do
deputado Sandro Matos (RJ), atualmente no PTB, que só na atual legislatura trocou três vezes de partido.
Embora extremamente danoso ao
sistema representativo, esse movimento migratório não é uma novidade na política do país. Historicamente, a troca de legendas tem sido amplamente praticada por políticos que
almejam aproximar-se do poder e incentivada por governos que precisam obter maioria parlamentar. Sabe-se que, durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, o PSDB aumentou consideravelmente seus
quadros no Congresso, tornando
mais fácil a aprovação dos projetos
governistas.
Lamentavelmente, a gestão petista
não se limitou a dar prosseguimento
a essa prática, mas produziu aprimoramentos em sua execução. Convenientemente, não é o PT o principal
receptor das adesões, mas as legendas aliadas. Numa prudente "terceirização", partidos da base governista
têm prestado o serviço de receber a
maior parte dos migrantes. Dessa
forma, o PT se beneficia da infidelidade partidária -que tanto criticou
no passado-, mas procura manter
as aparências de paladino da ética,
imagem já bastante arranhada que
construiu ao longo de sua história.
Tudo isso apenas confirma a necessidade da tão lembrada, porém
sempre adiada, reforma política. Seria um avanço se ela contemplasse
uma regra básica: só deveriam poder
candidatar-se a um novo mandato
ou a outro cargo público eletivo políticos que mantivessem sua filiação
ao mesmo partido durante os quatro
anos anteriores ao pleito. Normas
como essa -para coibir a vergonhosa deserção partidária motivada por
interesses de ocasião- contribuiriam muito para o aperfeiçoamento
da democracia brasileira.
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