Eleição consolida hegemonia de quatro grandes partidos na política nacional; falta coesão programática

À PRIMEIRA vista, o pleito do último domingo sugere uma tendência à estabilidade do sistema partidário brasileiro. Pela segunda vez consecutiva, PMDB, PT, PFL e PSDB foram os partidos com maior número de deputados eleitos e compõem as maiores bancadas da Câmara.
Fenômeno semelhante se verifica no Senado e nos governos estaduais. Mesmo com o solavanco sofrido pelo PMDB, cuja composição foi reduzida de 20 para 15 senadores, as quatro legendas permanecem hegemônicas na Casa. Nos Estados, em que pese a perda de expressividade do PFL, derrotado em um de seus mais tradicionais redutos (a Bahia), PSDB, PT e PMDB obtiveram também as votações mais significativas, com quatro vitórias em primeiro turno cada um.
Em vigor a partir da próxima legislatura, a chamada cláusula de barreira deve desempenhar papel importante para conferir nitidez ao sistema. Entre outras restrições, a medida priva do acesso a 99% do fundo partidário as legendas que obtiveram menos de 5% da votação dos votos válidos para deputado federal, além de um mínimo de 2% em pelo menos nove Estados.
A consolidação das maiores siglas como esteios do jogo político sinaliza algum aperfeiçoamento do sistema partidário. Ao menos do ponto de vista burocrático, os partidos com maior representatividade são mais estáveis: dispõem de recursos constantes, capacidade de articulação nacional e um grau já razoável de enraizamento na cultura política.
Se no início dos anos 1980, após 15 anos de bipartidarismo, a proliferação de agremiações refletia um anseio legítimo de representação dos mais variados segmentos sociais, hoje parece estar em maturação uma nova etapa da evolução partidária brasileira. A sucessão de pleitos, de modo espontâneo, veio depurando o sistema, conferindo àquelas quatro siglas parcela acachapante da representatividade.
Embora contribua para dar nitidez ao quadro da representação popular, essa concentração de poder partidário não tem sido acompanhada de definições programáticas. Pode-se dizer que, nessa área, tem havido um lamentável retrocesso.
Uma disputa pelo centro do espectro político, que esvaziou o debate sobre as plataformas que distinguem um partido de outro, marca a política brasileira nos últimos anos. Continuísmo, indistinção entre programas de candidatos de siglas rivais, lutas fratricidas, fragmentação interna, caciquismo político e enfraquecimento da coloração ideológica têm sido os atributos dominantes no quadro partidário.
Nenhuma reforma será capaz de transformar os grandes partidos brasileiros, num repente, em agremiações preocupadas com a coesão de idéias e linhas de ação. Esse é um desenvolvimento que depende da evolução da cultura democrática no país. Mas intervenções leves nas regras da política -como a introdução da fidelidade partidária mínima de quatro anos para que um militante possa pleitear um cargo eletivo- certamente ajudariam.


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