São Paulo, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006

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DINHEIRO PELO BURACO

Não é apenas por ser tardio e eleitoreiro que o plano do governo federal para recuperar 26 mil km da malha rodoviária brasileira suscita desconfiança. A "operação tapa-buraco", com custo estimado em R$ 440 milhões, constitui um terreno dos mais favoráveis à subtração de dinheiro do contribuinte.
O mau estado das rodovias brasileiras é notório. Além de desperdiçar vidas em acidentes que favorece, a malha esburacada é um gargalo importante para o crescimento econômico. Mas, a julgar pelo que foi anunciado pelo governo, os reparos serão conduzidos ao arrepio dos mais elementares controles públicos.
Nos trechos onde já há empreiteiras efetuando algum tipo de trabalho, serão feitos aditamentos de contratos para que as empresas realizem os consertos. Nas estradas onde não há construtoras em ação, serão realizados contratos emergenciais, que dispensam concorrência pública para a escolha dos empreiteiros. Nesse último caso estão, segundo o governo, algo como 7.000 km, o equivalente a quase toda a costa brasileira.
São conhecidas as brechas para falcatruas abertas por aditamentos em acordos já existentes. Já os contratos emergenciais, que dão ao Executivo federal o poder de contratar quem bem entender em pleno ano eleitoral, estes convidam à corrupção.
O estado calamitoso das estradas brasileiras não surgiu hoje. O governo teve três anos para atacar o problema. Além de ter investido muito pouco, não privatizou nenhuma rodovia. Demonstrou toda a sua incapacidade administrativa nesse tema. Nada justifica que agora venha espancar princípios republicanos pela súbita descoberta do caráter "emergencial" do problema.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu mostras abundantes de desrespeito às fronteiras entre público e privado, entre partido e Estado. Também por isso, é indispensável que órgãos de controle, como o Ministério Público, o Legislativo e o Judiciário, acompanhem zelosamente a "operação tapa-buracos". Para que a corrupção de hoje não enseje os "recursos não-contabilizados" do futuro.


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