A arrecadação de tributos no Brasil não pára de subir. Segundo cálculos de uma instituição privada, em 2002 a carga tributária -ou seja, o peso dos impostos como porcentagem do PIB do país- subiu pelo sexto ano consecutivo e chegou ao nível recorde de 36,5%.
Os cálculos requeridos para estimar a carga tributária são complexos e polêmicos, de modo que é provável que surjam contestações a esse valor. Mas, mesmo que outras estimativas apontem valor um pouco menor, muito dificilmente elas colocarão em dúvida a constatação de que a carga tributária sobe há anos e continua em ascensão. O próprio IBGE, instituição do governo federal, ao calcular as contas nacionais registra uma alta progressiva e rápida da carga tributária nos últimos anos.
O cidadão que paga cada vez mais impostos não percebe uma melhora proporcional dos serviços a ele oferecidos pelo poder público. A razão disso é evidente: o grosso do aumento da arrecadação não flui para o reforço dos gastos na oferta de serviços ou para outras iniciativas voltadas a aumentar o bem-estar da população.
O avanço sobre o bolso do contribuinte tem outra destinação: essencialmente, arcar com a carga -também sempre crescente, nos últimos anos- das despesas financeiras do setor público. E a despeito desse esforço renovado, a dívida pública continua a se expandir.
A razão principal disso é a prática, por anos a fio, de juros muito altos. A política econômica se vê enredada num arranjo perverso: a política monetária pressiona a dívida pública e coloca a política fiscal a seu reboque, pressionada a conter gastos e aumentar impostos.
Os "efeitos colaterais" desse arranjo são graves: sacrifica-se a renda que os cidadãos têm à sua disposição; e onera-se a competitividade da produção nacional. Prejudica-se, assim, tanto o crescimento da economia como a saúde das contas externas e o combate à inflação.
A reforma tributária seria um dos passos para desmontar essa armadilha. Mas, sem uma rearticulação do desenho geral da política econômica, não seria resposta suficiente.


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