São Paulo, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2004

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IMPOSTO SOLIDÁRIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o presidente francês, Jacques Chirac, o presidente do Chile, Ricardo Lagos, e o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, lançou a proposta de formação de um Fundo Internacional de Combate à Pobreza. Foi criado um grupo de trabalho para propor mecanismos de financiamento que serão discutidos na Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro.
Duas formas básicas de arrecadação foram aventadas: taxar o comércio mundial de armas e/ou as transações financeiras internacionais de curto prazo -uma espécie de CPMF globalizada. Entre outras alternativas em estudo estão a taxação das emissões de gases causadores do efeito estufa e os pagamentos efetuados com cartão de crédito internacional.
De um lado, a iniciativa ganhou certa consistência ao conseguir envolver chefes de governo e personalidades internacionais relevantes. De outro, a obtenção dos recursos necessários enfrenta grandes obstáculos, a começar pelo montante envolvido: seria necessário pelo menos duplicar os recursos mundiais de ajuda ao desenvolvimento -hoje em torno de US$ 50 bilhões por ano.
O mercado mundial de material bélico movimenta US$ 794 bilhões anualmente, representando 2,5% da economia mundial. Os países industrializados são os maiores exportadores e muito provavelmente resistirão à idéia da taxação.
Já o mercado de moedas gira em torno de US$ 1,2 trilhão por dia. A proposta de um imposto sobre essas transações, aparentemente razoável, já havia sido lançada em 1972 pelo economista americano James Tobin, tendo sido arquivada pelos EUA e países europeus. São realidades que indicam que o projeto, apesar de possuir méritos e merecer apoio, deverá encontrar enormes dificuldades para sair do papel.


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