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IMPOSTO SOLIDÁRIO
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, juntamente com o
presidente francês, Jacques Chirac, o
presidente do Chile, Ricardo Lagos, e
o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, lançou a proposta de formação
de um Fundo Internacional de Combate à Pobreza. Foi criado um grupo
de trabalho para propor mecanismos de financiamento que serão discutidos na Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro.
Duas formas básicas de arrecadação foram aventadas: taxar o comércio mundial de armas e/ou as transações financeiras internacionais de
curto prazo -uma espécie de CPMF
globalizada. Entre outras alternativas
em estudo estão a taxação das emissões de gases causadores do efeito
estufa e os pagamentos efetuados
com cartão de crédito internacional.
De um lado, a iniciativa ganhou
certa consistência ao conseguir envolver chefes de governo e personalidades internacionais relevantes. De
outro, a obtenção dos recursos necessários enfrenta grandes obstáculos, a começar pelo montante envolvido: seria necessário pelo menos
duplicar os recursos mundiais de
ajuda ao desenvolvimento -hoje em
torno de US$ 50 bilhões por ano.
O mercado mundial de material bélico movimenta US$ 794 bilhões
anualmente, representando 2,5% da
economia mundial. Os países industrializados são os maiores exportadores e muito provavelmente resistirão à idéia da taxação.
Já o mercado de moedas gira em
torno de US$ 1,2 trilhão por dia. A
proposta de um imposto sobre essas
transações, aparentemente razoável,
já havia sido lançada em 1972 pelo
economista americano James Tobin,
tendo sido arquivada pelos EUA e
países europeus. São realidades que
indicam que o projeto, apesar de
possuir méritos e merecer apoio, deverá encontrar enormes dificuldades
para sair do papel.
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