São Paulo, sábado, 05 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros TENDÊNCIAS/DEBATES As escolas públicas devem ter ensino religioso? SIM O encontro com o outro FRANCISCO BORBA RIBEIRO NETO A Constituição (artigo 210) e a Lei de Diretrizes e Bases (artigo 33) estabelecem a obrigatoriedade do ensino religioso facultativo na escola pública, respeitando a independência do Estado em relação às religiões (artigo 19 da Constituição). Esse ensino poderá ter caráter confessional, desde que aberto à diversidade religiosa, como propõe o acordo entre o Brasil e a Santa Sé, ou deve ser obrigatoriamente não confessional, como propõe a Procuradoria-Geral da República? Ao longo da história, as religiões têm sido o lugar de encontro entre as éticas privada e pública, em que o sentido da vida deixa de ser questão individual para se tornar uma construção social. O ensino religioso é um direito do jovem porque favorece a reflexão sobre o sentido da realidade e também a comparação entre sua tradição cultural, suas experiências pessoais e as propostas que encontra na sociedade. A ausência do ensino religioso na escola não aumenta a liberdade dos jovens, mas a reduz, tornando-os mais suscetíveis a uma doutrinação camuflada -praticada por Estados totalitários e pela cultura da sociedade de massa. Numa sociedade plural, o ensino religioso deve ser um espaço de encontro que não anula as identidades, mas que ajude a responder ao desejo de sentido das pessoas. Não deve representar a imposição de uma crença, mas a possibilidade de as várias crenças se encontrarem e se compararem, para que cada um possa -com liberdade- optar por aquilo que lhe parece mais verdadeiro. O desafio da pluralidade não pode ser resolvido por meio de um suposto ensino neutro e não confessional, pois essa neutralidade não existe. Ateísmo e agnosticismo não são alternativos à religião, mas, sim, respostas determinadas à questão religiosa. Um ensino religioso não confessional determinado pelo Estado equivale à dominação de uma posição laicista sobre as demais. Enquanto em nossa sociedade as religiões se reconhecem como "confissões" e aceitam o direito de existência das outras, esse laicismo se considera acima das religiões, capaz de uma neutralidade que na verdade não existe. Para respeitar a liberdade do aluno, o ensino religioso deve ser uma reflexão coletiva sobre o senso religioso de cada um e suas implicações sobre os sentidos da vida e da realidade. Como em qualquer disciplina, seu professor, para ter uma postura aberta e não doutrinária, deve reconhecer e explicitar seus pressupostos -o que, nesse caso, corresponde ao testemunho de suas convicções. O desafio por trás dessa polêmica é o da amizade entre educador e educando como um vínculo que pode superar as barreiras ideológicas e os preconceitos, levando a um encontro com o outro e consigo mesmo. Se essa é uma utopia irrealizável, não só o ensino religioso, mas qualquer ensino, será sempre doutrinação e dominação. E a própria educação, como proposta humanista, será vã. FRANCISCO BORBA RIBEIRO NETO é coordenador de projetos do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP e um dos organizadores dos livros "Um Diálogo Latino-Americano: Bioética & Documento de Aparecida" (Difusão, 2009) e "Economia e Vida na Encíclica Caritas in Veritate" (Companhia Ilimitada, 2010). Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Roseli Fischmann: Escola laica, liberdade e igualdade Próximo Texto: Painel do Leitor Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.