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TENDÊNCIAS/DEBATES
Meio ambiente: preparando a mudança
MARINA SILVA
Semana do Meio Ambiente; a primeira no governo Lula. Os significados são múltiplos. Do ponto de vista da
sociedade, expectativas de avanços, por
meio da chegada do componente ambiental ao cerne do poder público. Do
ponto de vista do governo, a responsabilidade que essa expectativa traz e a
vontade de transformá-la em realidade.
É preciso começar a relacionar aquilo
que consideramos os clássicos temas
ambientais -a floresta amazônica, o
Pantanal, o cerrado, os campos do Sul, a
caatinga, a mata atlântica, os mais de
7.000 km de costa- ao nosso cotidiano,
àquilo que podemos fazer em nosso entorno para que o país e o mundo sejam
melhores. Maior qualidade ambiental,
mais justiça e respeito pela vida humana
são um mesmo conceito, um mesmo
objetivo.
Cabe explicar uma atitude que alguns
talvez considerem excessivamente discreta na divulgação dos planos e ações
do Ministério do Meio Ambiente neste
início de governo. É que todos nós, da
equipe do ministério, somos "velhos
convertidos" à causa socioambiental,
acompanhamos há muito tempo as idas
e vindas da política ambiental no país e,
portanto, optamos por ir direto ao ponto: não falta visibilidade para o meio
ambiente no Brasil, faltam compromisso e densidade. E é justamente isso que
queremos.
A divulgação do passivo ambiental
brasileiro deve ocorrer simultaneamente a medidas práticas para solucionar
pendências. Propostas e projetos era o
que buscávamos na oposição; mais motivos temos para agir assim agora. Concentramo-nos, nesses primeiros cinco
meses de trabalho, em criar as condições básicas para as mudanças estruturais que ocorrerão no país. Isso implicou mudar o enfoque na resolução de
conflitos e problemas.
Esse enfoque está expresso no novo
programa de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, anunciado pelo
presidente Lula no Acre; no início da cobrança pelo uso da água no rio Paraíba
do Sul; na consolidação das ações e novos programas para o semi-árido; na
afirmação do princípio da precaução,
inclusive com apoio à pesquisa sobre
transgênicos; na autorização de remessas de material genético para pesquisas;
nos novos procedimentos para o licenciamento de atividades de exploração
de petróleo; na melhor articulação entre
os órgãos da área ambiental; na ampliação da participação e aprimoramento
de conselhos de gestão; entre outras.
Quando proponho sairmos da fase do
"não pode" para a fase do apoio ao fazer
ambiental correto, não significa que
descartaremos as ações de comando e
controle. Ao contrário, pesquisamos
novas tecnologias para torná-las mais
rigorosas e eficientes. As urgências são
muitas, do incêndio em Roraima ao
gravíssimo acidente químico em Cataguazes. É preciso estancar o dano no
curto prazo com a ajuda de todos, governo e sociedade. Simultaneamente,
responsabilizar e punir os responsáveis.
Mas é preciso iniciar já as articulações
para que o agente do dano mude sua
conduta futura e, com ele, outros potenciais infratores.
Não falta visibilidade para o meio ambiente no Brasil, faltam compromisso e densidade. E é isso que queremos
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Sabemos também que temos uma herança problemática: hidrelétricas inadequadas e apagão energético, tráfico de
madeira, lixo e insalubridade nas cidades, transgênicos ilegais, poluição no litoral, desmatamento no interior, uma
infinidade de problemas e um tempo
curto para respostas. Acreditamos, contudo, que as respostas virão numa combinação entre a "agenda positiva" para a
sustentabilidade e o aprimoramento do
controle e da fiscalização.
Só é possível desenvolvimento econômico, social, ético e cultural se olharmos
o meio ambiente e os recursos naturais
como oportunidades a serem aproveitadas com sabedoria e cuidado. Os recursos naturais no Brasil são abundantes, mas não são infinitos. Ou estabelecemos esse consenso ou transferimos
aos nossos filhos um mundo ainda mais
violento e poluído.
Outra definição que adotamos: nossas
ações devem ser transversais. O Ministério do Meio Ambiente não é um setor
isolado. Seus assuntos dizem respeito à
agricultura, indústria, saúde, segurança,
tudo. Está lá, no Plano Plurianual: uma
das suas cinco dimensões é a exigência
do "crescimento ambientalmente sustentável". Isso significa que o governo
quer tornar a qualidade ambiental um
critério para o novo ciclo de desenvolvimento com inclusão social.
Controle social. Há quem ainda tenha
dúvidas ou temor, mas, na gestão ambiental para a sustentabilidade, a participação social é imprescindível. Para isso, nossas ações devem ser dirigidas, cada vez mais, ao fortalecimento da sociedade civil e suas organizações. O Estado
não pode chamar para si a responsabilidade sobre todas as coisas, deve dialogar com a sociedade. Além de aprimorar os conselhos, trata-se de fortalecer o
Sistema Nacional de Meio Ambiente,
para que seja um instrumento de gestão
compartilhada com Estados e municípios. Na esfera internacional, é evidente
a importância do Brasil para as questões
ambientais. Se queremos uma agenda
que unifique a América Latina rumo ao
desenvolvimento sustentável, temos de
mostrar aqui o que podemos fazer.
Esse tem sido o ideário básico com
que iniciamos nosso trabalho. Apesar
das dificuldades, cumprimos um roteiro necessário à criação de condições para uma política ambiental pró-ativa. Por
isso estamos convocando a Conferência
Nacional de Meio Ambiente, precedida
de pré-conferências em todos os Estados; para que nosso trabalho não seja
um projeto do governo, mas de toda a
sociedade. Mais: em parceria com o Ministério da Educação, promoveremos a
versão infanto-juvenil da conferência.
Assim, nesta Semana do Meio Ambiente, nossa convocação se dirige aos
brasileiros de todas as gerações para,
juntos, cuidarmos do Brasil.
Marina Silva, 45, historiadora, é ministra do Meio Ambiente.
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