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São Paulo, quinta-feira, 05 de junho de 2003

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TENDÊNCIAS/DEBATES

A prefeita e a cidadania homossexual

ÍTALO CARDOSO

Como militante de direitos humanos e parceiro de todas as horas que tenho sido dos movimentos e entidades que defendem os direitos da população homossexual, fiquei surpreso com a agressividade do escritor e roteirista João Silvério Trevisan contra a prefeita da cidade de São Paulo, em artigo publicado ontem nesta Folha ("À prefeita de São Paulo", pág. A3). Citado que fui, não poderia me calar diante de uma argumentação que não merece outra adjetivação senão a da injustiça.
O governo Marta Suplicy não resolveu todos os problemas da cidade apenas por falta de vontade política, tampouco deu as costas aos vários segmentos sociais excluídos, entre eles a comunidade homossexual. Ao contrário, governo nenhum em toda a história da cidade de São Paulo investiu tanto para implantar políticas públicas de inclusão social.
A ousadia e a coragem de Marta Suplicy não são imagens do passado, como argumenta Trevisan. Elas continuam presentes nos atos da prefeita, em todas as questões que dizem respeito à defesa e à promoção dos direitos da cidadania. Foi no governo Marta Suplicy que se criou a Comissão Municipal dos Direitos Humanos, através de emenda à Lei Orgânica Municipal proposta por este parlamentar, em que vários segmentos sociais excluídos, entre eles um representante da população de gays, lésbicas, travestis e transgêneros, têm assento garantido.
Foi também neste governo que houve o reconhecimento, por parte do Instituto de Previdência Pública Municipal (IPREM), dos direitos dos parceiros de funcionários públicos homossexuais. Neste governo há também uma política permanente no sentido de efetivar uma mudança radical no tratamento dispensado ao cidadão e à cidadã homossexuais nos órgãos públicos; não um tratamento diferenciado, especial, mas dentro dos princípios do respeito aos direitos humanos. Essa política está presente no atendimento nos serviços municipais, da educação à saúde, das subprefeituras à Guarda Metropolitana.
E mais: a parada gay do próximo dia 22, por iniciativa dessa administração, foi incluída no calendário oficial de eventos do município. A prefeitura tem dado todo o apoio não só a esse evento, mas a todos os que compõem o Mês do Orgulho GLBT, que culmina com a parada. Essa atitude da prefeita foi determinante para a projeção da parada nos cenários nacional e internacional, atraindo turistas de toda a América do Sul. Nos últimos dois anos, o evento contou com o apoio do Anhembi em toda a sua infra-estrutura. E a abertura do mês neste ano foi no Teatro Municipal, com a entrega do prêmio "Cidadania em Respeito à Diversidade". E outros espaços foram disponibilizados, como centros culturais e a biblioteca Mário de Andrade, assim como o apoio de todas as secretarias municipais.


Marta tem feito um governo com um olhar e uma atenção especiais às vítimas seculares da exclusão


Marta tem feito um governo de reconstrução e para todos, mas com um olhar e uma atenção especiais às vítimas seculares da exclusão. Os programas sociais implantados beneficiam diretamente mais de 1,2 milhão de pessoas; a construção dos Centros Educacionais Unificados nos bairros da periferia, o investimento na revitalização da região central da cidade -local com grande concentração de homossexuais-, entre outras iniciativas, mostram de que lado está Marta Suplicy.
Em seu artigo, João Silvério Trevisan trata da questão do Autorama, espaço de "socialização gay", segundo ele, fechado em definitivo. Temporariamente fechado seria o termo correto, pois o projeto elaborado para o parque Ibirapuera -e o Autorama dele faz parte- prevê a criação de um espaço de integração dos frequentadores habituais com os que utilizam as demais áreas do parque. A criação desse espaço não-segregado, melhor iluminado, com quiosques e bancos está dentro do espírito da integração, e não do da segregação. A iniciativa foi discutida e apoiada por vários setores da comunidade homossexual.
São iniciativas como essas aqui relacionadas, além do sobejamente conhecido projeto de parceria civil, que atestam o compromisso de Marta Suplicy com a população homossexual. Dizer que Marta Suplicy tem "dado bananas" a seus aliados é, além de deselegante, uma afirmação que não condiz com a verdade. Marta Suplicy tem ido à parada gay -e o fará mais uma vez neste ano- não apenas para dizer palavras bonitas, mas por causa da legitimidade e da credibilidade construída ao longo de sua vida política. Legitimidade essa a mesma dos milhares de cidadãos e cidadãs que lá estarão, muitos deles beneficiários diretos dos programas sociais, das políticas de construção e fortalecimento da cidadania que vêm sendo implementadas pelo seu governo.
E nunca é demais lembrar: Marta e o PT continuarão nessa linha, a de diálogo permanente com todos os setores discriminados para avançar na construção de uma sociedade fraterna, solidária e sem preconceito.

Ítalo Cardoso, deputado estadual pelo PT em São Paulo, é presidente do diretório municipal do partido na capital paulista.


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