São Paulo, sábado, 05 de junho de 2004

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QUEM MANDA

Soa como uma sandice a explicação do secretário de Administração Penitenciária do Rio para o fato de o Estado ter reunido deliberadamente na Casa de Custódia de Benfica facções rivais do crime. O objetivo seria demonstrar que quem manda na prisão é o governo. A carnificina provocada pela guerra de facções na instituição deu bem a medida da extensão desse mando.
Um governo não deveria ter de demonstrar a ninguém que exerce o controle sobre seus presídios -isso é um pressuposto da autoridade pública. E a mera proliferação dessas organizações do crime já atesta o grau de ineficiência das políticas de segurança.
Lamentavelmente, é essa a situação que se tem verificado no país. Há "comandos" de criminosos atuando nos principais Estados, prisioneiros utilizam celulares a seu bel-prazer para comandar operações de dentro das cadeias, detentos fogem pela porta da frente e bandos não cessam de promover motins e massacres.
A governadora do Rio, Rosinha Matheus, e seu marido e secretário de Segurança, Anthony Garotinho, não têm perdido ocasião de tentar transferir para o governo federal problemas relacionados à violência no Estado do Rio. É indubitável que Brasília tem o dever de coordenar e implementar uma política nacional, bem como de contribuir com recursos para que a segurança pública no país possa sair da dramática situação em que se encontra -e isso tem sido cobrado por esta Folha.
Os governos estaduais, porém, não podem se eximir de suas obrigações. No caso da matança que teve lugar na Casa de Custódia de Benfica, as responsabilidades do Executivo fluminense precisam ficar claras. Não apenas quanto ao risco que assumiu ao reunir facções rivais na mesma penitenciária, como em relação aos obstáculos que interpôs, na figura do secretário Garotinho, à entrada na Casa de Custódia, após o motim, de defensores públicos e integrantes de organizações de direitos humanos.


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