São Paulo, sábado, 05 de junho de 2004

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TESTE PARA CHÁVEZ

Numa vitória para o processo democrático, autoridades eleitorais da Venezuela anunciaram que a oposição ao presidente Hugo Chávez conseguiu reunir as assinaturas necessárias para a convocação do plebiscito que poderá encurtar o seu mandato, previsto para acabar apenas em 2007. Se não houver intercorrências, o referendo deverá ter lugar no início de agosto.
Não há dúvida de que Chávez é o presidente legítimo da Venezuela. Mas tampouco há dúvida de que seu estilo autoritário e avesso ao entendimento tem sido o principal fator de instabilidade no país. Uma vez que o plebiscito revocatório é um dispositivo constitucional que foi referendado pela população, não há razão para considerar a consulta ilegítima.
Se há algo a condenar, são as tentativas do presidente -que anteontem se apressou em posar de campeão da democracia- de frustrar o referendo, ora fazendo valer sua influência para manipular o Judiciário e a comissão eleitoral, ora recorrendo a detalhes burocráticos kafkianos para determinar sucessivas coletas de assinaturas e revalidações.
A insistência de Chávez em impedir a consulta popular foi um sinal de que ele talvez já não confie tanto assim em sua base de apoio. Deve-se lembrar que mesmo em caso de derrota no plebiscito, o presidente poderá em princípio disputar sua própria sucessão, hipótese em que provavelmente enfrentaria uma oposição dividida, ampliando as suas chances.
Independentemente, porém, de quem vença o plebiscito e a possível nova eleição, o fato é que a democracia venezuelana saiu ganhando com a decisão de se convocar o referendo. Todavia, tendo em vista o preocupante grau de radicalização política no país, é preciso empenhar esforços para assegurar que o processo transcorra sem graves incidentes e que suas conclusões sejam respeitadas. Quanto a isso, o Brasil, que coordena o Grupo de Amigos da Venezuela, está em condições de desempenhar um papel diplomático relevante -desde que saiba manter a necessária eqüidistância.


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