Parece haver um crônico descompasso entre a dimensão dos problemas de uma cidade como São Paulo e o gênero de iniciativas a que se dedicam seus administradores. Entreveros com camelôs, novos métodos de fresamento asfáltico ou a periódica limpeza de bocas-de-lobo, sem contar os factoides que volta e meia se alçam à categoria de grandiosos projetos urbanísticos, surgem quase como que a principal atribuição dos prefeitos que se sucedem.
São raras as ocasiões, portanto, em que se pode saudar uma iniciativa de real abrangência, como a aprovada nesta terça-feira pela Câmara Municipal. Trata-se de impor uma taxação progressiva, e especialmente severa, aos imóveis sem uso da região central.
Caso não venham a apresentar índices mínimos de ocupação, ou não sejam destinados à construção de moradias populares, terrenos e prédios subutilizados passarão a pagar alíquotas cada vez mais altas de IPTU. O imposto predial seria anualmente duplicado, até a porcentagem máxima de 15% do valor do imóvel. Após cinco anos de notificações, a prefeitura poderá desapropriá-lo, em troca de títulos da dívida pública.
Segundo a prefeitura, a lei pode motivar a construção de 250 mil imóveis na região central, especialmente nas áreas definidas como de interesse social pelo plano diretor -o que significaria criar moradias para cerca de um milhão de pessoas, em locais já beneficiados por uma completa infraestrutura urbana.
Ainda que tais estimativas devam ser tratadas com prudência, é inegável que a cidade passa a contar com instrumentos de grande eficácia no sentido de racionalizar a ocupação do solo, de dar utilidade social à propriedade urbana, e de estimular a construção civil.
Apresentado pela liderança do prefeito Gilberto Kassab na Câmara, o projeto poderia ser mais amplo, de modo a abranger mais imóveis da cidade. É, mesmo assim, um avanço -que precisa ser regulamentado o quanto antes.


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