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RICARDO BALTHAZAR
Ilusões fiscais
Os dois candidatos que lideram a corrida presidencial têm
visões diferentes sobre o estado em que se encontram as finanças do governo e a melhor
maneira de revigorá-las. Cada
um a seu modo, eles tentam
vender ao público uma ilusão.
O tucano José Serra promete acabar com a gastança tornando a gestão pública eficiente, acabando com o desperdício e renegociando contratos. Diz que assim abrirá espaço no Orçamento federal
para aumentar investimentos.
A petista Dilma Rousseff diz
que haverá dinheiro suficiente
para ampliar políticas sociais,
conceder novos refrescos tributários para empresas e turbinar investimentos. Basta
que a economia do país continue crescendo como hoje.
Mas a realidade é bem mais
complexa. O espaço para cortes de despesas como os que
Serra defende é estreito. E a
manutenção do ritmo atual de
expansão dos gastos públicos
poderá criar riscos que Dilma
se recusa a reconhecer.
Um estudo recente feito pelo economista Samuel Pessoa,
que dá aulas na Fundação Getúlio Vargas no Rio, com seu
colega Mansueto de Almeida,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ajuda
a iluminar o problema.
Mais de dois terços do aumento de gastos observado na
esfera federal na última década foi resultado do crescimento da Previdência Social e da
expansão de programas sociais como o Bolsa Família,
eles concluíram. As despesas
com pessoal ficaram praticamente estáveis em relação ao
Produto Interno Bruto (PIB).
Os dois economistas descobriram também que os gastos
realizados para manter a máquina federal funcionando comem hoje um pedaço da riqueza nacional menor do que
há dez anos, se forem retirados da conta a Previdência, os
programas sociais e as despesas necessárias ao custeio das
áreas de saúde e educação.
Isso significa que não existe
saída fácil para controlar os
gastos federais, ao contrário
do que sugerem os presidenciáveis e a grita geral contra o
inchaço da máquina pública.
Qualquer pessoa que já tenha entrado numa repartição
sabe que há muito a fazer para
tornar o Estado brasileiro eficiente. Mas quem quiser atacar o problema terá que fazer
escolhas difíceis depois que
assumir o poder, como rever
as regras da Previdência.
Seria bom se os candidatos
a presidente aproveitassem o
início da temporada eleitoral
para tratar dessas questões
com mais realismo. Mas é improvável que isso aconteça.
Na disputa presidencial de
2006, Pessoa foi chamado pelo tucano Geraldo Alckmin para conversar. Ele precisava de
ajuda para escrever seu programa de governo e queria saber o que o professor pensava.
Pessoa expôs sua visão sobre
as contas do governo e aconselhou o candidato a evitar as
promessas fáceis de sempre.
Alckmin ouviu tudo e nunca mais procurou o economista.
RICARDO BALTHAZAR é repórter especial.
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