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FOLGA PARLAMENTAR
Com um saldo de 11 projetos
votados, de um total de 43 previstos para apreciação, terminou na
quinta-feira passada a convocação
extraordinária da Câmara no mês de
julho. Ao todo, estavam programadas 23 sessões. Como não houve
quórum em três delas, realizaram-se
20, ocorrendo votações em dez.
Como se sabe, deputados e senadores, além de desfrutarem um recesso no início do ano, são brindados, a exemplo dos estudantes, com
folgas em julho. Para atender à convocação extraordinária, fazem jus a
mais dois salários. No caso da Câmara, em números atuais, isso representou R$ 25,4 mil para cada um.
A quantia é assegurada a quem
comparecer a dois terços das sessões. Uma regra, no entanto, dispensa o registro de presença em sessões
de debates. No final das contas, o duplo salário pôde ser auferido por
quem trabalhou em apenas cinco
das 20 sessões realizadas em julho.
O argumento favorável ao recesso é
permitir deslocamentos e maior
atenção dos políticos em relação a
suas bases. O raciocínio talvez fosse
aceitável em outros tempos, quando
as condições de acesso aos diversos
Estados eram mais difíceis.
Com as facilidades atuais, no entanto, essa reivindicação parece extemporânea e descabida. É difícil
convencer parlamentares a tomarem
decisões que contrariem seus interesses corporativos. Parece claro, porém, que o instituto do recesso está a
merecer revisão. Pelo menos nos meses de julho a folga deveria simplesmente ser eliminada. Não há cabimento em convocar-se extraordinariamente alguém para comparecer a
cinco sessões e receber dois salários
a mais -como se isso compensasse
o tempo que deveria ser empregado
nas bases eleitorais. Situações como
essa servem apenas para desgastar a
imagem dos políticos e do Congresso Nacional aos olhos da população.
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