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São Paulo, terça-feira, 05 de agosto de 2003

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FOLGA PARLAMENTAR

Com um saldo de 11 projetos votados, de um total de 43 previstos para apreciação, terminou na quinta-feira passada a convocação extraordinária da Câmara no mês de julho. Ao todo, estavam programadas 23 sessões. Como não houve quórum em três delas, realizaram-se 20, ocorrendo votações em dez.
Como se sabe, deputados e senadores, além de desfrutarem um recesso no início do ano, são brindados, a exemplo dos estudantes, com folgas em julho. Para atender à convocação extraordinária, fazem jus a mais dois salários. No caso da Câmara, em números atuais, isso representou R$ 25,4 mil para cada um.
A quantia é assegurada a quem comparecer a dois terços das sessões. Uma regra, no entanto, dispensa o registro de presença em sessões de debates. No final das contas, o duplo salário pôde ser auferido por quem trabalhou em apenas cinco das 20 sessões realizadas em julho.
O argumento favorável ao recesso é permitir deslocamentos e maior atenção dos políticos em relação a suas bases. O raciocínio talvez fosse aceitável em outros tempos, quando as condições de acesso aos diversos Estados eram mais difíceis.
Com as facilidades atuais, no entanto, essa reivindicação parece extemporânea e descabida. É difícil convencer parlamentares a tomarem decisões que contrariem seus interesses corporativos. Parece claro, porém, que o instituto do recesso está a merecer revisão. Pelo menos nos meses de julho a folga deveria simplesmente ser eliminada. Não há cabimento em convocar-se extraordinariamente alguém para comparecer a cinco sessões e receber dois salários a mais -como se isso compensasse o tempo que deveria ser empregado nas bases eleitorais. Situações como essa servem apenas para desgastar a imagem dos políticos e do Congresso Nacional aos olhos da população.


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