São Paulo, terça-feira, 05 de outubro de 2004

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Comparações e contestações

JOSÉ GENOINO

O discurso político, enfatizamos, comporta qualquer conteúdo, inclusive a demagogia e a mentira. Averiguar e avaliar a prática histórica dos agentes e comparar atos, palavras, circunstâncias e realizações são dois critérios usados para distinguir o verdadeiro e o falso e lançar alguma luz sobre o espesso nevoeiro dos discursos políticos.
Dito isso, note-se que o senador Bornhausen (PFL) volta a atacar o PT e o governo Lula (Folha, pág. A3, 1º/10/04) com uma série de afirmações que não se sustentam. Senão vejamos: em 1985 o PT foi coerente com aquilo que pregava ao se negar a participar do Colégio Eleitoral, instrumento do regime militar que retirou do povo o direito de eleger seus governantes. Setores civis do próprio regime, vendo que os ventos mudavam, apoiaram o candidato da oposição com o intuito de se perpetuarem no poder. Para usar um termo do saudoso Raymundo Faoro, aquela votação no Colégio Eleitoral representou uma transição transada no âmbito das próprias elites dominantes, que excluiu a participação do povo.
O senador Bornhausen volta à carga com o caso Waldomiro Diniz. A população sabe que o governo agiu corretamente: demitiu o funcionário, mandou a Polícia Federal investigar o caso e abriu uma sindicância interna. A fita exibida pelo "Jornal Nacional" e as denúncias principais contra Waldomiro referem-se a atos praticados fora do governo Lula. Foram praticados no governo Garotinho, do Rio de Janeiro, antes mesmo que o governo Lula existisse. Instalar uma CPI em Brasília tinha o único propósito de atrapalhar o desempenho do governo.

Convém lembrar que Bornhausen deu sustentação ao presidente Collor, único a sofrer impeachment no Brasil


O presidente do PFL se mostra pretensioso ao querer encurralar o PT por ter se oposto à CPI do Senado para investigar o caso Waldomiro. Pretensioso porque, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi um dos artífices do período de maior engavetamento de CPIs. Basta lembrar as principais: CPI para investigar a compra de votos da emenda da reeleição, CPI da Pasta Rosa e CPI dos Grampos do BNDES.
Em termos de escândalo, convém lembrar que Bornhausen deu sustentação ao presidente Collor, primeiro e único a sofrer impeachment na história do Brasil. Deu sustentação a esse mesmo governo que confiscou a poupança e os ativos em conta corrente, cometendo um dos maiores atentados contra um direito e uma garantia fundamentais da pessoa, sacramentados na Constituição. Lembrando ainda que Bornhausen apoiou o regime militar, é com todo esse histórico que se atreve a acusar o PT de sabotar a democracia.
No primeiro ano do governo Lula, o Congresso aprovou as reformas da Previdência e tributária -feito que o governo anterior, apoiado por Bornhausen, não consegui em oito anos. Na reforma da Previdência atacaram-se os privilégios das altas aposentadorias e instituiu-se o princípio da eqüidade. O governo Lula propôs, de fato, taxação de inativos, mas com um limite de isenção para proteger aqueles setores que percebem aposentadorias mais baixas. O governo FHC havia proposto taxação de inativos sem limite de isenção. E agora o senador do PFL vem falar em punição dos aposentados.
Fala mais: diz que a reforma Tributária aumentou os impostos astronomicamente. Esquece-se de dizer que, nos oito anos do governo do qual fez parte, a carga tributária subiu de 26% para 36% do PIB. Trata-se do maior incremento fiscalista da história do Brasil. O governo Lula, na verdade, está iniciando um processo de redução da carga tributária. Para favorecer a produção, baixou o IPI sobre os bens de capitais a 2%; com o pacote "Invista Já", reduziu o custo do investimento em 5% e desonerou os produtos da cesta básica do pagamento do ICMS.
O governo anterior, ao praticar o populismo cambial, deixou uma dívida nefasta para as gerações futuras. Desorganizou as exportações, acumulando sucessivos déficits na balança comercial e de pagamentos, e elevou a dívida pública de 33% do PIB para mais de 57% do PIB. O governo Lula está recuperando o vigor exportador do Brasil, atingindo um superávit, em 2003, de mais de US$ 20 bilhões. Em 2004 deverá chegar perto de US$ 30 bilhões.
Bornhausen diz que o Brasil está crescendo menos do que a média mundial. De fato está. A causa disso é a alta dívida pública e a alta carga tributária, elevadas astronomicamente, sim, pelo governo FHC. Mesmo assim o Brasil crescerá em 2004, 2005 e 2006 uma média de 4% ao ano. A média anual de crescimento do PIB nos oito anos de governo do PSDB e do PFL foi de apenas 2,3%. O governo Lula está diminuindo também a dívida pública, que agora está em 54% do PIB.
Crescimento e emprego foram as duas principais promessas de campanha do PT e de Lula. São esses dois ativos fundamentais para o bem-estar do povo e para a superação da pobreza que o governo Lula está resgatando.
É verdade que o presidente Lula pediu votos para Marta Suplicy na inauguração de trecho da Radial Leste. Reconheceu o erro e pediu desculpas. Fernando Henrique pediu votos para Geraldo Alckmin, candidato a prefeito em 2000, numa inauguração de trecho do Rodoanel. Não reconheceu o erro e não pediu desculpas. O senador Bornhausen silencia sobre o assunto.
Por fim, PT e PTB celebraram um acordo político e eleitoral transparente, no qual não há o que esconder.
José Genoino, 58, é o presidente nacional do PT. Foi deputado federal pelo PT de São Paulo (1999-2003).


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