LUIZA NAGIB ELUF

O símbolo da Justiça é uma mulher segurando uma balança, com os olhos vendados. Ela não enxerga porque a lei é igual para todos e o direito será dado a quem o tem, independentemente do status social da pessoa que o pleiteia. Isso não significa que a Justiça seja cega, mas que tratará a todos igualmente. Depois de realizado o julgamento, é possível retirar a venda dos olhos...
Em decorrência dessa constante preocupação de manter a imparcialidade, os membros do Poder Judiciário acabaram se distanciando da população. Ao não emitirem opinião acerca de assuntos polêmicos, não se pronunciarem fora dos autos, não participarem de discussões de temas de interesse da sociedade e até restringirem os amigos, tornaram-se desconhecidos e, por isso, temidos. Até o presidente da República, pessoa informada e esclarecida, chegou a dizer que o Judiciário teria uma "caixa-preta", dando a entender que há mistérios nas atividades dos julgadores que precisam ser esclarecidos.
Foi um engano. Não existem tais obscuridades, mas situações fáceis de ser compreendidas. Os processos se multiplicam assustadoramente e, por mais que os profissionais da área se esforcem, os atrasos são inevitáveis. A Justiça padece dos mesmos problemas dos demais serviços prestados pelo Estado, ou seja, é deficitária e pouco eficiente.
É claro que a receita para resolver o problema existe e deve ser urgentemente aplicada. É preciso simplificar os procedimentos e diminuir o número de recursos; aproveitar melhor os quadros qualificados, como, por exemplo, os membros do Ministério Público de segunda instância, que hoje são subutilizados em suas atuações. Além disso, seria importante regionalizar os tribunais, levando-os para as cidades grandes do interior e evitando a concentração dos recursos nas capitais. Acima de tudo, seria indispensável racionalizar o serviço dos tribunais superiores, isto é, do STJ e do STF, onde há poucos juízes e as demandas costumam levar muito tempo para serem julgadas. O ideal é que nenhum processo se alongue por mais de dois anos para ser definitivamente resolvido. Ninguém merece esperar mais do que isso para obter a prestação jurisdicional que requereu.