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 São Paulo, quarta-feira, 05 de novembro de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Anaconda "Nas denúncias contra o juiz Rocha Mattos, um quadro publicado ao lado das reportagens vem repetindo que o referido juiz foi afastado do cargo (por três anos) "após ter inocentado previamente o ex-governador Orestes Quércia das investigações sobre irregularidades na importação de equipamentos de Israel a preço superfaturado e na privatização da Vasp". Isso não é a realidade. O referido juiz não julgou o meu caso. Ele simplesmente se deu por incompetente para julgá-lo e enviou o processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. A Procuradoria Geral da República não concordou com isso e, por meio da reclamação 161-1, fez com que o processo fosse encaminhado ao STJ. No Superior Tribunal de Justiça, a acusação contra a minha pessoa foi rejeitada pelo órgão especial (plenário) por acórdão proferido em 5/8/1994. O juiz Rocha Mattos não foi afastado por três anos porque julgou o meu processo. Na reportagem de 2/11 sobre o caso, assinada por Frederico Vasconcelos, é contada a realidade dos fatos: o juiz Rocha Mattos "foi afastado do cargo, em 1992, por ter ameaçado, por carta, o então presidente do TRF, Homar Cais". No caso da privatização da Vasp, quem determinou o arquivamento do inquérito, indevidamente instaurado contra minha pessoa, foi o Superior Tribunal de Justiça, por decisão de 10/6/1996 do ministro Américo Luz, que atendeu ao pedido formulado pelo subprocurador-geral da República, dr. Miguel Guskow (inquérito 195-SP). Logo em seguida (em 18/9/96), toda a questão da Vasp foi arquivada por decisão do juiz Carlos Alberto Loverra, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, atendendo a pedido das procuradoras da República Lucia Helena Rosas de Ávila Feijó e Rose Santa Rosa. No caso que diz respeito à quebra do sigilo fiscal de minha mulher pela CPI da Vasp, na Câmara dos Deputados, há mais de dez anos (só pelo fato de ser minha esposa), o exame efetuado pela sub-comissão de assuntos fiscais demonstrou que a vida fiscal de minha mulher se encontrava na mais perfeita ordem. Não custa lembrar que, antes da quebra de sigilo, eu já havia encaminhado à referida comissão todos os informes fiscais e bancários meus e de minha mulher. O ex-ombudsman da Folha Mario Victor Santos, há 11 anos, em 1º/11/1992, escreveu: "Denominar, como as edições da Folha tem feito, de "importações irregulares" as que foram feitas pelo governo de São Paulo retira das pessoas, instituições e empresas envolvidas na transação o chamado benefício da dúvida, sem que existam a meu ver evidências suficientemente claras e incontroversas para já sustentar essa avaliação". Depois de tantos anos, não se trata mais de benefício da dúvida, porque são decisões transitadas em julgado que mostram as injustiças das denúncias. Não merecemos, eu e minha mulher, ser envolvidos em acusações tão constrangedoras por atos praticados por outras pessoas." Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo (São Paulo, SP) Policiais assassinados "A situação da segurança no país requer uma atenção especial. Os recentes ataques aos postos policiais em São Paulo deixaram mortos e feridos na cidade e no interior. Ser policial militar ou civil é uma das profissões de maior risco no Brasil. A sociedade como um todo deve reagir à altura. A legislação precisa ser mudada. Os mandados de prisão devem sair com a máxima rapidez. O Ministério Público deve mostrar a sua presença. Se os próprios policiais estão sendo vítimas de assassinatos, o que dizer do cidadão de bem, que não pode ter uma arma para se defender?" Dion de Assis Tavora (Rio de Janeiro, RJ) 
"Acho extremamente desnecessário o tipo de fotojornalismo exibido na Primeira Página da Folha de ontem. A foto sobre a reportagem dos ataques à PM não acrescenta nada à coletividade na busca de uma sensibilização e mobilização em prol de campanhas antiviolência. É um sensacionalismo barato e ineficiente, que vai ferir também os familiares e os amigos do policial morto. Precisamos, em lugar disso, de um jornalismo mais crítico, incisivo e imparcial. Necessitamos de ações reativas, sim, que reprimam ações como essas. Mas muito mais importantes são as proativas, que educam, previnem. Esse é o papel de toda pessoa: contribuir para a redução dos males do nosso país de forma ética e digna, sem precisar agredir a outrem." Jeferson Lopes Cocate (São Paulo) Outro povo "O povo brasileiro merece um pedido de desculpas do colunista Fernando Rodrigues ("Tolerância e abulia", Opinião, pág. A2, 3/11). Para justificar o contraste entre a saraivada de críticas da Folha contra o governo Lula e as sempre favoráveis pesquisas de opinião, o festejado colunista afirma que o povo sofre de abulia (alteração patológica que se caracteriza por diminuição ou supressão da vontade). Ou seja, para continuar dizendo que o governo petista é um mal para o país, o colunista só falta pregar a substituição do povo brasileiro por outro que acredite nas perseguições empreendidas pelo jornal. Pensei até em afirmar que abulímica é a Folha, mas recuei, pois o que não falta ao jornal é vontade. Nem que seja a má vontade para com o governo Lula." Washington Luiz de Araújo (Rio de Janeiro, RJ) Verba para o Judiciário "Muita oportuna a discussão travada na seção "Tendências/Debates" de sábado sobre os aportes privados ao Judiciário ("A modernização do Judiciário deve ter verba privada?'). O dilema "público versus privado" é falso, artificial e ultrapassado. O Estado não esgota a idéia de espaço público. Ao contrário, ele a coloniza. A interação do Judiciário com a comunidade não tem necessariamente de passar pela intermediação do Estado-exator. E essa interação passa, até mesmo, pela possibilidade de financiamento subsidiário da Justiça. Permitir que o Judiciário por si só alavanque recursos extra-estatais e subsidiários não implica nenhum comprometimento. Basta que, para isso, se criem estratagemas de blindagem, como a constituição de um fundo, uma espécie de "midas público", que transmute a natureza de todos os recursos que nele aportarem, inclusive sujeitando o administrador desses recursos à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, esse fundo desvincularia a fonte do recurso." José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz do trabalho (Belo Horizonte, MG) Fome Zero "Em relação à reportagem "Uso eleitoral ameaça Fome Zero na Paraíba" (Brasil, 2/11), esclareço que já solicitei ao coordenador estadual do programa, Fernando Ramalho, a apuração dos fatos denunciados pela Folha. A forma como as informações foram apresentadas distorce os fatos. É verdade que a chefe-de-gabinete da Prefeitura de Riachão, Maria Marinês Cunha Torres, integra o comitê gestor do programa Fome Zero no município, mas ela não foi indicada por mim, e sim pelo padre da cidade, conforme está explícito na reportagem. A indicação deve-se ao fato de ela ser uma das poucas pessoas no município que sabem lidar com informática. É estranho que isso seja considerado uma irregularidade." Ernany Gomes de Moura, prefeito de Riachão (Riachão, PB) Resposta da jornalista Gabriela Athias - Segundo informações do coordenador do Fome Zero na Paraíba, Fernando Ramalho, funcionários públicos comissionados, caso dos chefes-de-gabinete, estão proibidos de integrar o comitê gestor do programa. Texto Anterior: Luiza Nagib Eluf: Nem muda, nem surda Próximo Texto: Erramos Índice |
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