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São Paulo, sexta-feira, 05 de dezembro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Viagem
"A respeito da reportagem "Governo troca artistas da comitiva" (Brasil, 3/12), o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior gostaria de esclarecer os seguintes pontos: 1) O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é um dos organizadores da Semana do Brasil nos países árabes, porém coube ao Ministério da Cultura fazer a seleção de artistas e de grupos que se apresentariam no evento. O MinC, por sua vez, delegou a função à Funarte; 2) A Funarte apresentou uma lista com excelentes artistas, que foi aprovada por todos os envolvidos na organização do evento. No entanto, há algumas semanas, a Funarte informou que não dispunha de verba para contratar os artistas escolhidos. Tentou-se, até o último momento, levantar a verba necessária para levar os grupos, mas o cachê total impossibilitou o fechamento de um acordo. Em nenhum momento o MDIC vetou a lista ou preteriu os artistas cariocas em benefício dos artistas paulistas. Coube à Funarte indicar os grupos musicais e, na impossibilidade de conseguir a verba, coube também à Fundação e ao MinC desconvidá-los; 3) Dada a impossibilidade de levar qualquer artista aos países árabes e o prazo curto para a tomada de providências, foi solicitado à Apex-Brasil -Agência de Promoção das Exportações-, que organiza a parte empresarial da Semana do Brasil, encontrar uma solução emergencial. Os jornalistas não tentaram sequer se informar sobre o funcionamento da Apex, ligada ao MDIC. Legalmente, a Apex não pode repassar verba diretamente a nenhum artista ou empresa. Seu trabalho de promoção é realizado por meio de projetos acordados com instituições, entidades de classe e associações empresariais; 4) A Apex desenvolve, há 22 meses, um projeto de promoção das exportações de músicas com a BM&A, uma associação sem fins lucrativos que congrega várias produtoras brasileiras independentes. Coube à BM&A, portanto, apresentar uma lista, aprovada pelo Ministério da Cultura, de músicos contemplados pelas ações do projeto e cuja ida atenderia às restritas normas jurídicas às quais a Apex está submetida. Ressaltamos que, no caso do projeto de exportação de músicas, os custos são rateados -50% para a Apex e 50% para a BM&A; 5) A escolha da escola de samba Gaviões da Fiel, atual campeã paulista, e dos demais grupos musicais foi feita pela BM&A segundo critérios técnicos e orçamentários, e não por regionais ou bairristas. O cachê cobrado pela Gaviões é um terço do pedido pelas escolas do Rio de Janeiro. 6) Em nenhum momento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu na escolha dos grupos musicais."
Ieda Passos, assessora de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Brasília, DF)

Anaconda
"Registramos mais uma vez nossa contrariedade pelo fato de o consórcio CBPO-Constran ter sido novamente citado em reportagem do jornalista Mário César Carvalho ("PF suspeita de novo delegado em esquema", Brasil, pág. A11, 4/ 12), pois, por três vezes, já escrevemos ao senhor diretor de Redação desta Folha sobre os equívocos que estão sendo cometidos e que afetam gravemente a imagem, repetimos, de tradicionais grupos de engenharia, com obras no Brasil e no exterior, de reconhecida capacidade técnica e que se orgulham da contribuição que têm dado ao país. Desta vez, nem mesmo fomos ouvidos pelo repórter, como ordena, em nome da veracidade da notícia, o "Manual da Redação" deste jornal, nem foram mencionados pelo jornalista nossos argumentos de que a CBPO não teve, desde 98, nenhuma relação com a Lavicen e de que o inquérito que investiga o relacionamento desta empresa com o consórcio CBPO-Constran está sendo conduzido há três anos e não comprovou haver irregularidade, não resultou no ajuizamento de nenhuma ação penal e nem no indiciamento de qualquer pessoa. Por isso solicitamos mais uma vez à Folha que temas que ainda se encontram "sub judice" não sejam tratados como fatos consumados."
Marco Antônio Antunes, gerente de Comunicação Social da CBPO Engenharia Ltda. (São Paulo, SP)

Nota da Redação - O consórcio CBPO-Constran foi citado na reportagem para contextualizar acusação feita pelo Ministério Público. A explicação da empresa para o episódio constou, em seguida, no mesmo texto.

PIB zero, fome zero?
"Recentemente, o IBGE anunciou que o crescimento do PIB neste ano poderá ficar em zero -ou próximo de zero. A economia do Brasil está parada, há queda na renda do trabalhador, desemprego em alta e as perspectivas são sombrias. Para um partido que sempre foi oposição a tudo e a todos, o PT está fracassando em relação à política econômica. Na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o então oposicionista Lula fazia declarações contra o ex-ministro Pedro Malan. A atual conjuntura nos leva à recessão. É óbvio que não basta somente o crescimento do PIB para que um país se desenvolva. São necessários também avanços na área social. Haverá sucesso no plano social sem crescimento econômico? O projeto Fome Zero será vitorioso? Esse é o desafio para o governo Lula."
Clóvis Emídio de Oliveira (São José dos Campos, SP)

Ideologia e missão
"Em uma entrevista na TV sobre tortura, o ministro da Defesa, José Viegas Filho, declarou que "houve uma mudança ideológica no seio das Forças Armadas". Assertiva surpreendente para mim, que servi por 34 anos na Marinha, onde aprendi e ensinei que as Forças Armadas não têm ideologias, mas, sim, uma missão, conhecida por todos os militares: a missão de cumprir suas tarefas constitucionais, se necessário com o sacrifício da própria vida, sob o comando supremo do chefe de Estado, que representa o "controle democrático dos militares". Assim, como cidadão, gostaria de saber qual é a "ideologia" reinante hoje no seio das Forças Armadas a que se referiu o senhor ministro."
Paulo Marcos Gomes Lustoza, capitão-de-mar-e-guerra (Rio de Janeiro, RJ)

Adolescentes
"Em resposta à carta do leitor Flávio Haddad, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (SP), publicada nesta seção em 1º/12, a Coordenadoria de Imprensa do Estado de São Paulo esclarece que o governo do Estado acredita na recuperação e na reintegração de adolescentes infratores à sociedade. Exemplos disso foram a transferência da Febem para o âmbito da Secretaria da Educação e o investimento, apenas neste ano, de mais de R$ 300 milhões no trabalho que desenvolve na recuperação de menores infratores, como o Projeto Guri, parcerias voltadas à profissionalização dos internos firmadas com a iniciativa privada (McDonald's, Fundação Bradesco, Mister Sheik, Empório Ravióli e Beka Cabeleireiros, entre outros), que vão beneficiar cerca de 3.000 jovens, além dos programas Gráfica-Escola São Paulo e as escolas de informática. Todos os internos têm aulas normais, com professores do Estado, participam de oficinas profissionalizantes, praticam esportes e integram oficinas culturais. A proposta que o governador Geraldo Alckmin encaminhou para discussão ao Congresso Nacional em 19/11, além de não infringir nenhum dispositivo constitucional, segue modelo legislativo juvenil europeu. Sua finalidade, acima de tudo, é retirar do jovem a consciência de impunidade."
Sircarlos Parra Cruz, coordenador de imprensa do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

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