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PENA DE MORTE
A União Européia pediu que os
Estados Unidos suspendam
temporariamente a aplicação da pena de morte como passo prévio para
sua abolição. A mensagem foi motivada pela execução de número mil
nos EUA, desde o restabelecimento
da pena de morte no país, em 1976.
A presidência rotativa do bloco, ora
com o Reino Unido, mostrou-se pela
"abolição universal" e classificou a
pena de "cruel e desumana, não-dissuasiva e causadora de danos irreversíveis em caso de erro judicial".
Com efeito, a execução de condenados é uma face condenável e brutal
da democracia norte-americana, que
apenas em decisões recentes da Suprema Corte (2002 e 2004) passou a
considerar inconstitucionais as execuções de menores de idade e de
doentes mentais. A tendência das
principais democracias do planeta é
eliminá-la. Não por acaso, as companhias dos EUA nesse tópico são
ditaduras ferozes, como a da China,
a campeã mundial de execuções, e
teocracias retrógradas como as da
Arábia Saudita e do Irã.
De uma maneira geral, os que
apóiam a pena de morte julgam que
as sanções se justificam sobretudo
pelo efeito pedagógico -elas servem de exemplo para evitar que outras pessoas cometam delitos semelhantes. Nesse sentido, o risco de alguém perder a própria vida após cometer um homicídio, por exemplo,
deveria diminuir esse tipo de crime.
A experiência internacional já demonstrou, porém, que a pena de
morte não é fator decisivo para conter a criminalidade. O nível de delinqüência não baixou significativamente nos EUA depois que a sanção
capital foi reintroduzida. Inversamente, não houve uma explosão de
crimes na França depois que esse
país aboliu o castigo em 1981.
Se o efeito da pena de morte na
contenção do crime é pouco significativo, por que correr o risco de tirar
injustamente a vida de alguém devido a um erro judicial?
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