Desde que foi criado, em 1985, o Ministério da Cultura padece de indefinição funcional. A polêmica atual em torno dos excessos do ministério ressalta certa desimportância do órgão e expõe a rarefação institucional vigente na casa.
Em sabatina promovida por esta Folha, o poeta Ferreira Gullar criticou de forma polida a política cultural do governo, que acusou de centralista. Em resposta, publicada neste mesmo jornal, o MinC elevou o tom e acusou o poeta de stalinismo. Setores da classe artística mobilizaram-se em defesa de Gullar, e o ministro Gilberto Gil enfrenta agora uma tormenta que traz à tona as incongruências de sua gestão.
A carta do ministério, assinada pelo secretário de Políticas Culturais, Sérgio Sá Leitão, é desmesurada. Um órgão do Estado não deveria rebater críticas -saudáveis e necessárias em regimes democráticos, frise-se- nos termos empregados com Gullar.
Inegável é o fato de que o MinC apresentou inclinações centralistas na atual gestão. O exemplo mais eloqüente foi a malfadada proposta de criação, em 2004, da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Destinado a regular as atividades do cinema, da televisão e das telecomunicações, o órgão reforçava de modo exponencial a ingerência do Estado sobre a cultura no país.
Some-se a isso o envolvimento insuficiente do ministro com o dia-a-dia de sua pasta. Ocupado em lapidar a imagem do país em viagens e "happenings" no exterior, ausenta-se do posto em momentos decisivos.
Em que pese o caráter pontual do episódio polêmico -que também reacende rivalidades antigas da classe artística-, espera-se que o Ministério da Cultura seja capaz de dele fazer alguma autocrítica para orientar de modo mais claro suas diretrizes.


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