São Paulo, domingo, 06 de fevereiro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo. Editoriais editoriais@uol.com.br Despesa mínima Debate sobre um salário de R$ 545 ou de R$ 580 passa ao largo do que mais importa, desatrelar os gastos públicos do crescimento do PIB Parece irrelevante, se não perverso, dar ênfase ao debate sobre o reajuste de alguns reais a mais ou a menos para o salário mínimo, hoje de R$ 510. O governo quer R$ 545, ou até R$ 550; centrais sindicais e parlamentares, R$ 580. A discussão diz respeito não apenas ao cumprimento de um acordo e de um plano de reajustes, mas à definição das diretrizes federais a respeito de inflação, juros, impostos e destinação socialmente mais justa do dinheiro. O reajuste eleva as despesas federais, pois o valor de benefícios previdenciários e assistenciais, do INSS ao seguro-desemprego, é vinculado ao mínimo. Em menor escala, eleva as despesas de prefeituras e de Estados, em particular os mais pobres, pois o mínimo é o piso salarial dos servidores. Aumentos adicionais do piso salarial contribuirão para uma elevação ainda maior do consumo, já excessivo e inflacionário. Os problemas mais prementes da administração macroeconômica brasileira são, primeiro, uma inflação que se desgarrou da meta de 4,5% ao ano e ameaça chegar aos 6%; segundo, um aumento da despesa pública que desde 2008 impede o cumprimento da meta de poupança do governo federal. Tanto a inflação persistentemente alta como o descumprimento da meta fiscal são empecilhos à redução veloz da dívida pública, fatores a impedir a queda dos juros e da despesa financeira do setor público, as piores deficiências econômicas do país. Nos governos FHC e Lula, o valor do salário mínimo cresceu mais do que o PIB, assim como a despesa previdenciária e o conjunto dos gastos públicos. O incremento do valor dos benefícios sociais certamente contribuiu para reduzir a pobreza, abater parte da desigualdade social e ampliar o mercado de consumo. Porém começam a parecer duvidosos os benefícios adicionais de aumentos extras do mínimo, da despesa previdenciária e da despesa pública, que evoluem a um passo mais rápido que o do PIB -em suma, aumenta a carga tributária. Estudos apontam a influência cada vez menor do aumento do mínimo na redução da pobreza e da desigualdade. Quase 30% dos brasileiros com algum rendimento recebem menos do que o mínimo (49% no Nordeste). O valor do mínimo equivale a mais de o dobro da renda média dos 20% mais pobres do país. Ou seja, o dispêndio com despesas sociais vinculadas ao valor do mínimo não beneficia a parcela mais pobre da população. Os efeitos de aumentos da despesa sobre o equilíbrio econômico não parecem mais compensar as melhorias sociais decorrentes de tais dispêndios. É hora de fazer a despesa social e pública em geral crescer menos que o PIB, por exemplo atrelando o mínimo ao aumento da produtividade da economia, e não a seu crescimento. Próximo Texto: Editoriais: Supremo completo Índice | Comunicar Erros

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