ELIANE CANTANHÊDE

Brasília - O Brasil tem pouco mais de 30 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, com uma taxa de mortalidade anual de 140 em cada cem mil (que é alta). Mais de dois terços (em torno de 70% dos mortos) são vítimas de "causas externas". Leia-se: de morte violenta. Assassinatos, por exemplo.
Os dados constam do "Mapa da Violência: Os Jovens do Brasil", de Jacobo Waiselfisz, coordenador de Desenvolvimento Social da Unesco no país. E servem como gancho para uma pergunta: o que aconteceu com o programa de garantia de renda mínima?
Foi o que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) perguntou ao MEC. Resposta: nada, nenhum convênio foi feito.
O programa garante uns trocados para famílias pobres, de municípios pobres, que consigam pura e simplesmente manter suas crianças na escola. Tem custo baixo e efeito social alto. Inclusive contra a violência.
A lei que o criou (9.533) foi inspirada em experiências de inúmeros municípios e do Distrito Federal. Aprovada pelo Congresso, foi sancionada em 10 de dezembro de 1997 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Que, aliás, a chamou de "revolucionária".
Tanto, mas tanto, que o governo deve ter tido medo. Lá se vão um ano e quatro meses e, segundo ofício enviado para Suplicy pelo ministro Paulo Renato Souza, nenhum município foi até agora beneficiado por ela.
No início, o governo falava em R$ 300 milhões por ano. Depois, admitiu R$ 100 milhões. No final, fechou a conta: zero em 1998. Justificativa: parte dos municípios perdeu o prazo para se habilitar; o resto apresentou "inconsistências" nos planos de trabalho. Dançaram todos, crianças inclusive.
O MEC promete os 20 primeiros convênios para este mês. Só que a coisa pega embaixo (nos municípios desatentos) e em cima (naqueles até do Planalto que acham tudo isso inócuo e condenam o "assistencialismo").
Para empregar R$ 100 milhões e salvar criancinhas da violência e da rua da amargura, o governo esbarra na burocracia e na má vontade. Ao destinar R$ 1,5 bi para salvar bancos da falência, encontrou o caminho livre. Tem algo errado aí.


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