São Paulo, quinta-feira, 06 de julho de 2000
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São Paulo, quinta-feira, 06 de julho de 2000 |
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PAINEL DO LEITOR Aviação "São improcedentes as informações publicadas pela Folha na reportagem intitulada "Vôos menos rentáveis perderão subsídios". O texto diz que "o ministro Alcides Tápias anuncia que vai encaminhar ao Congresso novo projeto de regulamentação para o setor". O ministro não anunciou nada para ninguém, mesmo porque tal atribuição é do Ministério da Defesa. As informações contidas na reportagem não foram objeto de consideração do ministro para com o jornal e, se a Folha as obteve de terceiros, como insinua, não seguiu a boa prática de conferi-las com o ministro, colocado como protagonista da reportagem." Inácio Muzzi , coordenador de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Brasília, DF) Nota da Redação - Leia a seção "Erramos", abaixo. Guarda particular "Novamente lemos a incrível notícia de que tropas do Exército invadem Minas Gerais para defender de invasão a fazenda do sr. Fernando Henrique. Com que direito? Sobre qual fundamento legal? Ao final do 2º Império, o Exército recusou-se veementemente a cumprir a vergonhosa missão de capitão-de-mato que o "primeiro-ministro" Cotegipe queria lhe impingir. Mudou o Exército? Ou se presta a ser apenas guarda pretoriana de pretor com 70% de rejeição? Escolha difícil!" Manoel Luiz Braga Vieira, e-mail: manbraga@uol.com.br (Campinas, SP) Questão vernácula "Casado, Luiz Estevão, na semana passada, foi cassado. Esta semana, está sendo caçado. E o povo está ficando cansado!" Curt Nees (Joinville, SC) Ciência "Em relação ao editorial "Fundos para o futuro" (Opinião, 1º/7), gostaria de esclarecer que, ao contrário do que considerou o editorialista, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC está, sim, promovendo uma "viva discussão sobre a questão". A decisão de construir o Fundo dos Fundos (formado por um percentual de cada um dos fundos setoriais) e o Fundo Verde Amarelo (baseado num percentual sobre royalties) para financiar a pesquisa em ciência e tecnologia no Brasil, por exemplo, foi uma iniciativa que partiu da comunidade científica. Em maio passado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, esteve visitando a sede da SBPC em São Paulo exatamente para discutir esse assunto. Além disso, em reuniões regionais, ou no encontro anual da SBPC, a preocupação a que se refere o editorial da Folha tem sido constante." Glaci Zancan , presidente da SBPC (São Paulo, SP) Consequência futura "Com certeza daqui centenas anos a Igreja Católica vai pedir perdão pela posição atual em relação ao uso da camisinha. É comum morrerem milhares de pessoas por influência de conservadorismos religiosos. Foi assim com a Inquisição, com as Cruzadas, com o escravagismo, com a doutrinação de indígenas e, recentemente, com o Holocausto. O padre Valeriano Paitoni estará no mesmo panteão onde se encontra hoje Galileu Galilei." Angelo Shuman (São Paulo, SP) Cedo demais "Continuamos não assumindo as causas de nossas doenças. Quando identificamos os genes ligados ao câncer, por exemplo, estamos vendo ali um efeito, que são as mutações, as quais obedecem a ordens de reação contra ataque externo. Identificar a causa e não confundi-la com efeito não é tarefa fácil. Sem dúvida uma parte do hardware está sendo decifrada. A parte nobre, o software, adequado a cada ser e depois ao conjunto, pode começar a ser vislumbrado. Para o perigo das manipulações dos efeitos só há uma defesa: o completo conhecimento que cada um possa ter de seu software." Batista Cezário Albino (Cachoeira Paulista, SP) Mais ânimo "O desânimo de Clóvis Rossi (Opinião, 29/6) é também meu, por razões diferentes. Surpreende-me que um jornalista experiente e vivido como ele aja como aquele pai intolerante que vive dando porrada e só vê defeitos no filho. O Brasil tem andado para a frente, sim. A despeito de derrotistas como ele. Vivemos um momento de animadoras perspectivas, em todos os setores. Em 95, partimos do zero. Enfrentamos crises, incompreensões, interesses contrariados. Mas o grande inimigo tem sido o imediatismo da grande maioria que quer ver resolvidos, em horas, os problemas que carregamos há 500 anos." Luiz Antonio de Moura Freire (Santos, SP) Fim de era "A Parmalat, marotamente, está escapulindo da co-gestão que mantém com o Palmeiras. Tirando proveito da parceria, firmou a marca por aqui e obteve faturamento expressivo. Agora, satisfeita, vai caindo fora e, ainda mais, conseguirá enormes lucros vendendo jogadores valorizados no clube. Tudo muito sorrateiramente, porquanto os inocentes e aguerridos adeptos da agremiação, como eu, nunca ficaram a par dos meandros referentes à co-gestão." Vicente Amato Neto (São Paulo, SP) Recurso e tributação "No dia 19 de junho, o jornalista Alexandre Oltramari me procurou por telefone para falar sobre recurso especial apontado no processo 1999.01.00. 082921-0, perguntando pelas razões de sua apresentação. Informei que a matéria relativa a açúcar não é expressiva na 1ª Região. Atuamos em milhares de processos e, sobre esse assunto, existiram somente 14 processos durante anos. Nessa matéria, procuradoria regional é obrigada a recorrer, pois somente está desobrigada quando legalmente autorizada. No nosso recurso, não citamos em nenhum momento a instrução normativa 67/98, nem nela nos fundamentamos como razão de recorrer. Não é verdade que a decisão contida na instrução normativa 67/98 influiu negativamente no nosso trabalho, pois continuamos a recorrer na matéria. Ainda que vençamos os recursos nos casos pendentes de decisão do Superior Tribunal de Justiça, a Secretaria da Receita Federal pode aplicar a IN 67/98, pois ela se refere a determinadas espécies de açúcares, quando na maioria das ações apreciadas nesta Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em geral mandados de segurança, o pedido inicial não explicitou a espécie de açúcar. A Secretaria da Receita Federal é nosso único cliente. Todo o nosso trabalho é realizado em harmoniosa atuação conjunta. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem por missão institucional examinar a legalidade dos atos expedidos pelas autoridades do Ministério da Fazenda, portanto a IN 67/98 certamente recebeu o aval desta procuradoria." Wagner Pires de Oliveira , procurador-regional da 1ª Região (Brasília, DF) Resposta do jornalista Alexandre Oltramari - A carta não contesta as informações contidas na reportagem. Em relação à influência da instrução normativa 67/98 no trabalho dos procuradores da Fazenda, a simples análise de pelo menos uma das decisões recentes da Justiça sobre a matéria mostra que a decisão contida naquela instrução normativa influiu negativamente nos trabalhos. Texto Anterior: Alfredo da Mota Menezes: A hidrovia Paraguai-Paraná e o Pantanal Próximo Texto: Erramos Índice |
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