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MARINA SILVA
Retomando o fio da meada
O AUMENTO evidente do índice de desmatamento da
Amazônia tem gerado uma
profusão de subtemas relevantes e
dignos de atenção. Eles podem levar, contudo, a uma grande dispersão em torno de questões pontuais
que nos afastam daquilo que está
na cabeça e nos desejos da maioria:
um modelo de desenvolvimento
para a região baseado na floresta
em pé, e não na sua destruição.
A simples multiplicação de ações
desconexas pode não ser a melhor
resposta às situações adversas. Felizmente, não estamos partindo do
zero. Há uma história de esforços
governamentais e da sociedade que
trouxeram a questão Amazônia a
um ponto que não pode ser perdido
agora, como se estivéssemos segurando o fio da meada e de repente o
largássemos, embolando de novo
todo o novelo.
Para evitar esse risco, é preciso
retomar o caminho iniciado com o
Plano de Ação para a Prevenção e o
Controle do Desmatamento na
Amazônia Legal (PPCDAM), criado por decreto do presidente Lula
em julho de 2003, sob coordenação
da Casa Civil, com secretaria técnica do MMA e envolvendo 14
ministérios.
Esse plano é constituído de três
eixos: do Ordenamento Territorial
e Fundiário, do Monitoramento e
Controle Ambiental e do Fomento
ao Uso Sustentável da floresta e das
áreas abertas. Ele contribuiu decisivamente, por três anos consecutivos, de 2005 a 2007, para reduzir
em 57% o desmatamento, até então considerado pelo governo federal como problema de exclusiva
competência da área ambiental.
Após essa vitória, seguiram-se prenúncios de retrocesso devido a
pressões previsíveis de alguns setores para revogar as importantes
medidas adotadas.
O governo parece ter perdido a
unidade no discurso e, em parte,
nas ações, o que tem estimulado o
reagrupamento dos interesses
contrários à ampliação da governança ambiental na Amazônia. É
necessário que retome urgentemente a coordenação política do
PPCDAM, reforce-o no seu processo de controle social e valorize-o
com o crescente envolvimento de
governos estaduais e municipais,
como forma de barrar retrocessos.
A redução do desmatamento,
mesmo diante de fatores que tradicionalmente o incrementam, como
estiagem prolongada, elevação dos
preços de commodities e eleições,
seria uma demonstração de governança estável que traria resultados
positivos para todos. Inclusive para os setores contrários às medidas
de proteção à floresta, que veriam
se abrir novas possibilidades para o
seu negócio, com base, justamente,
na imagem de responsabilidade socioambiental diante de um patrimônio do porte da Amazônia.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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