São Paulo, segunda-feira, 06 de novembro de 2000

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Sobrevivência das microempresas

MARCOS CINTRA

O avanço no Simples e na desoneração da folha de salários é fundamental para as micro e pequenas empresas


Um dos principais fatores limitantes do crescimento econômico no Brasil tem sido a alta carga tributária. De 22% a 25% do PIB no início dos anos 90, os tributos são hoje um terço de toda a produção nacional. Em consequência, o crescimento econômico minguou e o desemprego se expandiu.
Crescer e gerar empregos é uma demanda social que conta com um grande aliado nas micro e pequenas empresas. Esse dinâmico segmento empresarial pode ser um dos pilares no processo de crescimento auto-sustentado.
Para isso é fundamental que o sistema Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que, apesar de não diminuir a carga de tributos, trouxe para a formalidade inúmeras empresas, passe a abranger atividades como a de profissionais liberais, escolas e outros.
Outra questão é a necessidade de diminuir a carga de tributos sobre a folha de salários.
A responsabilidade do Congresso neste momento é enorme. A sociedade tem visto que uma reforma tributária ampla e profunda tem sido impossível no curto prazo em razão dos interesses diversos envolvidos. No entanto, há pontos consensuais que precisam ser encaminhados para fortalecer o papel das micro e pequenas empresas no nosso sistema econômico.
Como deputado, estou relatando vários projetos que incluem novas atividades no Simples. Estou encaminhando em todos eles o meu parecer favorável, uma vez que entendo ser esse sistema um avanço tributário que precisa ser estendido a todos os setores onde as micro e pequenas empresas atuam.
Quanto à desoneração da folha de salários, sou autor do projeto nš 256/00, que substitui gradualmente as contribuições patronais ao INSS pela Contribuição Social sobre Movimentação Financeira. A intenção dessa proposta é reduzir os custos sobre a contratação de pessoal e aumentar a competitividade das empresas, sobretudo das micro e pequenas empresas, que atuam em grande parte na prestação de serviços, setor que registra custos significativos com mão-de-obra.
O avanço nessas questões, Simples e desoneração da folha de salários, são fundamentais para as micro e pequenas empresas.
A pressão legítima dos microempresários aos congressistas, visando a aprovação desses projetos, se faz necessária para que esse segmento siga produzindo riquezas e gerando empregos.


Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 55, doutor em economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor titular e vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), é deputado federal (PL-SP) e presidente estadual do partido.
E-mail: mcintra@marcoscintra.org




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