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PAINEL DO LEITOR
Prefeitura
"Em relação à reportagem "Prefeitura
não paga dívida de R$ 3 bilhões" (Cotidiano, pág. C5, 6/11), gostaria de esclarecer que seu título é impróprio, uma vez
que a Prefeitura de São Paulo vem
honrando religiosamente o pagamento
de sua dívida com a União.
Desde janeiro de 2001, a prefeitura paga mensalmente cerca de R$ 90 milhões
-ou cerca de R$ 1 bilhão por ano- à
União. Como é sabido pela reportagem,
não houve nenhuma alteração contratual ou atraso no pagamento que pudesse justificar o título. Para que não haja
nenhuma dúvida, a Prefeitura de São
Paulo optou, como prevê o contrato assinado por Celso Pitta no final de seu
mandato, pelo pagamento da dívida sem
amortização de 20%, o que era facultado
ao município.
A consequência foi a extensão do prazo de amortização e de alteração nos juros. Vale lembrar que essa decisão já fora
veiculada à imprensa em 2000, ainda na
campanha da prefeita Marta Suplicy."
José Américo Dias, secretário de
Comunicação e Informação Social da
Prefeitura de São Paulo (São Paulo, SP)
"Não é verdade que, como prefeito de
São Paulo, empurrei o desembolso de
20% da dívida para o meu sucessor, como afirma a reportagem "Prefeitura não
paga dívida de R$ 3 bilhões", pois o próprio secretário do Tesouro Nacional,
Eduardo Guardia, afirma nesta data que
o modelo adotado pela Prefeitura de São
Paulo, a última a assinar o refinanciamento (maio de 2000), foi o mesmo seguido por 44 dos 183 municípios que repactuaram suas dívidas com a União e
optaram pela possibilidade de fazer a
amortização extraordinária ao longo
dos 30 meses seguintes às assinaturas
dos acordos.
Essa amortização era possível através
da venda de ativos municipais e da negociação do direito de concessão de exploração dos serviços de água e esgoto da cidade, procedimentos que estavam em
andamento ao término da minha gestão
e que foram abandonados pela atual administração.
Note-se que, durante o meu governo,
só paguei e não contraí nem um centavo
sequer que se somasse à dívida herdada
de administrações anteriores -inclusive a do período Erundina (PT), responsável por quase 50% das emissões de títulos para pagamento de precatórios.
Além disso, ao contrário de meus antecessores, entreguei à minha sucessora
um superávit orçamentário de R$ 1,2 bilhão, complementando um trabalho de
saneamento das finanças municipais
que hoje beneficia a atual administração."
Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo
(São Paulo, SP)
Nota da Redação - Em dezembro de
1999, quando Pitta fechou a renegociação da dívida com a União, disse que
pretendia pagar a amortização de 20%
(na época, correspondente a cerca de
R$ 2 bilhões) com a concessão dos serviços de água e esgoto da cidade e com a
privatização do estádio do Pacaembu,
da Anhembi Turismo e do autódromo
de Interlagos. Nada disso aconteceu, e o
pagamento ficou para a gestão seguinte. Sobre as renegociações de outros
municípios, veja a seção "Erramos".
Sindicatos
"Gostaria de informar que, segundo
mostra a Pesquisa Sindical 2001, divulgada em outubro pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), o número de sindicatos de trabalhadores passou de 7.612 sindicatos em 1991 para
11.354 em 2001.
Esse censo sindical indica que a CUT
congrega o maior número de sindicatos
e também o maior número de sindicatos
de médio e grande porte. São filiados a
alguma central sindical 4.303 sindicatos,
dos quais 2.838 são filiados à CUT. Ou seja, 66%.
Destes, 28% representam o setor público e a grande maioria é de sindicatos da
iniciativa privada (bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, urbanitários,
trabalhadores rurais, da alimentação, da
educação, do comércio).
Com esses dados, queremos corrigir a
informação prestada pelo sociólogo José
de Souza Martins ("Lula reaviva sebastianismo, diz sociólogo", Brasil, pág. A13,
3/11) de que na CUT funcionalismo público é maioria."
João Antonio Felicio, presidente nacional
da Central Única dos Trabalhadores
(São Paulo, SP)
Salários dos deputados
"A moralidade de um ato está determinada quando esse ato favorece o bem-estar das pessoas. O aumento de salário para deputados, proposto pelo deputado
Severino Cavalcanti, é uma proposta duplamente escandalosa e imoral.
O deputado é reconhecido pelo mau
uso de argumentos morais da Igreja Católica para dificultar projetos de leis que
possam favorecer o bem-estar das mulheres, especialmente os projetos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos.
O deputado, chamando-se de representante de uma igreja que é conhecida
pela sua luta em favor da justiça social,
não a representa quando propõe o aumento do seu já exagerado salário para
R$ 17.125.
É difícil acreditar que a fé desse deputado seja a mesma daqueles que, pertencentes à mesma igreja, fizeram e mantêm
a opção pelos pobres."
Yury Puello (São Paulo, SP)
"No momento em que o novo presidente e toda a sociedade estão mobilizando-se para arrumar dinheiro para
um programa que visa a garantir comida
aos brasileiros que não têm o que comer,
um grupo de deputados irresponsáveis
trabalha para ter seus salários dobrados.
Esse aumento seria um desrespeito ao
povo brasileiro."
Marco Antonio Martignoni
(São Paulo, SP)
Rodoanel
"Em relação à reportagem "Sob pressão
ambiental, Rodoanel é adiado" (Cotidiano, pág. C1, 6/11), gostaria de parabenizar o governador e os representantes da
Sabesp e da Dersa.
A serra da Cantareira representa um
dos maiores recursos hídricos do Estado
e já é possível verificar a ocupação desgovernada do solo na região com a notícia do Rodoanel. Não faltaram alertas no
passado para o desastre na Billings e na
Guarapiranga. Não faltam agora alertas
para a Cantareira.
Tenho certeza de que os responsáveis
não gostarão de ser lembrados como
"exterminadores do futuro"."
Denize de Oliveira Branco (São Paulo, SP)
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