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DE VOLTA À FEBEM
A sensação do "retorno do
mesmo" é inevitável após a divulgação de um relatório da seção
paulista da Ordem dos Advogados
do Brasil apontando tortura na unidade da Febem de Franco da Rocha,
na Grande São Paulo. Tanto é assim
que o próprio documento faz uma
analogia com o passado dessa instituição ao comparar o que ocorre em
Franco da Rocha com o que ocorria
na extinta unidade Imigrantes, que
entrou para a crônica policial do Estado por suas rebeliões sangrentas e
pelos métodos truculentos de lidar
com adolescentes infratores.
Para a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, a Febem de Franco da Rocha é um centro de maus-tratos a menores infratores. A solução proposta às autoridades é o fechamento imediato do complexo.
Na visita que resultou no relatório,
a comissão relata ter verificado sinais
de espancamento em 32 dos 34 adolescentes que estavam em uma das
alas da instituição. Foram constatadas, segundo o documento, condições precárias de salubridade e ausência de separação de internos por
faixa etária. A lista das denúncias
também inclui agressão grave a um
interno e abuso sexual de um menor.
As autoridades responsáveis pela
Febem, no dia da publicação do relatório, afastaram três diretores do
complexo de Franco da Rocha. Outros seis funcionários que teriam
participado de um espancamento
também foram demitidos.
O mais grave, porém, surge de uma
constatação feita pela Promotoria de
Infância e Juventude de São Paulo:
dos 65 funcionários da Febem denunciados à Justiça por tortura, 21
continuam trabalhando e, justamente, no complexo de Franco da Rocha.
A sensação de volta ao passado na
Febem, portanto, parece não estar
desprovida de fundamento.
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