São Paulo, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2006

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BOLSA-VIAGEM

É compreensível a iniciativa da Prefeitura de São Paulo de financiar a viagem de famílias de sem-teto de volta à cidade de origem. A doação de dinheiro para esse fim pode corrigir uma esperança frustrada na metrópole. Trata-se ainda de um elemento importante na tentativa de coibir as invasões e de diminuir a pressão do problema habitacional na cidade.
O problema é que a distribuição tem sido feita de modo errático e descontrolado. Não transformada em uma política pública propriamente dita, fica sujeita a grau excessivo de arbitrariedade. Tome-se, a esse propósito, a discrepância entre os valores concedidos, os quais variam de R$ 1.000 a R$ 5.000, de acordo com o tamanho da família.
Sem definição rigorosa de critérios, a possibilidade de sucesso da medida se reduz bastante. Equivalente a mais de 16 salários mínimos, o auxílio de R$ 5.000, pago de uma só vez, é bastante atrativo. Um exame detalhado das necessidades da família é pré-requisito básico para a boa gestão do programa.
Outro ponto fundamental é a articulação com as prefeituras das cidades de origem dessas famílias. Sem isso, corre-se o risco de o auxílio ser inócuo, e de que seu objetivo -estimular que essas pessoas recriem vínculos ao retornarem- se perca.
Desconsiderados esses cuidados, o benefício estará sujeito a fraudes. Grandes filas de pessoas em busca do auxílio, má-fé na apresentação das justificativas e emprego do estipêndio para outros fins são desdobramentos possíveis da doação de dinheiro sem tais controles.
Paliativos como o de ajudar financeiramente quem queira sair de São Paulo têm o seu lugar, desde que bem administrados. Mas são como gotas no oceano do problema da falta de moradia na capital para parcela considerável dos mais pobres. Essa grave carência ainda está à espera de abordagem mais agressiva por parte dos diversos níveis de governo.


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