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BOLSA-VIAGEM
É compreensível a iniciativa
da Prefeitura de São Paulo de financiar a viagem de famílias de sem-teto de volta à cidade de origem. A
doação de dinheiro para esse fim pode corrigir uma esperança frustrada
na metrópole. Trata-se ainda de um
elemento importante na tentativa de
coibir as invasões e de diminuir a
pressão do problema habitacional na
cidade.
O problema é que a distribuição
tem sido feita de modo errático e descontrolado. Não transformada em
uma política pública propriamente
dita, fica sujeita a grau excessivo de
arbitrariedade. Tome-se, a esse propósito, a discrepância entre os valores concedidos, os quais variam de
R$ 1.000 a R$ 5.000, de acordo com o
tamanho da família.
Sem definição rigorosa de critérios,
a possibilidade de sucesso da medida se reduz bastante. Equivalente a
mais de 16 salários mínimos, o auxílio de R$ 5.000, pago de uma só vez, é
bastante atrativo. Um exame detalhado das necessidades da família é
pré-requisito básico para a boa gestão do programa.
Outro ponto fundamental é a articulação com as prefeituras das cidades de origem dessas famílias. Sem
isso, corre-se o risco de o auxílio ser
inócuo, e de que seu objetivo -estimular que essas pessoas recriem vínculos ao retornarem- se perca.
Desconsiderados esses cuidados, o
benefício estará sujeito a fraudes.
Grandes filas de pessoas em busca
do auxílio, má-fé na apresentação
das justificativas e emprego do estipêndio para outros fins são desdobramentos possíveis da doação de
dinheiro sem tais controles.
Paliativos como o de ajudar financeiramente quem queira sair de São
Paulo têm o seu lugar, desde que
bem administrados. Mas são como
gotas no oceano do problema da falta de moradia na capital para parcela
considerável dos mais pobres. Essa
grave carência ainda está à espera de
abordagem mais agressiva por parte
dos diversos níveis de governo.
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