PAULO SKAF

A queda recorde da produção industrial torna incontestável que nossa economia não tinha, de fato, blindagem forte o suficiente

A QUEDA recorde, desde 1991, da produção industrial, que acaba de ser divulgada pelo IBGE, torna incontestável, inclusive para os otimistas mais céticos quanto às consequências negativas da crise mundial no Brasil, que a propalada blindagem da economia nacional não era suficientemente forte para assimilar o impacto do "tsunami" financeiro e o converter numa quase inofensiva "marola".
Considerando a elevada participação do setor manufatureiro no PIB, o valor agregado de seus produtos e o volume de empregos no chão de fábrica, o seu recuo de 12,4% no último mês de 2008 é muito preocupante. Confirmaram-se, nas estatísticas oficiais, as responsáveis e realistas estimativas dos setores produtivos, que já buscavam soluções para o enfrentamento do problema, em especial no sentido de conter o seu mais perverso efeito colateral: o desemprego.
Fiesp e Ciesp, por exemplo, em diálogo permanente com as centrais sindicais e o governo, vêm negociando alternativas -sempre respeitando as possibilidades previstas em lei. Entretanto, nesse esforço imenso para preservar empresas e empregos -a grande prioridade a ser considerada nesta conjuntura complexa-, não basta a mobilização da iniciativa privada e das entidades de classe patronais e dos trabalhadores. É necessária a contrapartida do setor público. Contudo, o governo ainda não agiu de acordo com a devida gravidade do crash internacional.
Para evitar que os efeitos negativos da crise assolem ainda mais a economia e para que o nível de emprego seja mantido no país, Fiesp, centrais, federações e sindicatos de trabalhadores e federações de sindicatos empresariais divulgaram recentemente um manifesto no qual foram estabelecidos quatro pontos principais. A queda na taxa básica de juros (Selic) precisa, urgentemente, ser acelerada, para que chegue o quanto antes ao patamar de 8% ao ano. Defendemos também que, neste momento de crise, as reuniões do Copom ocorram quinzenalmente, e não mais a cada 45 dias.
É necessário, ainda, reduzir drasticamente os "spreads" bancários (diferença entre o custo de captação do banco e a taxa cobrada ao consumidor), em especial os dos bancos estatais, entre os mais altos do país. E lutamos para que seja ampliado o número de integrantes do Conselho Monetário Nacional, de três para sete membros. Essa medida possibilitará uma abertura do órgão à participação de outras áreas do governo, das forças produtivas e da área acadêmica. Por isso, temos atuado nos governos federal e de São Paulo para a implementação de um conjunto de medidas, formuladas pela Fiesp/Ciesp, com vistas a estimular a atividade manufatureira.
Nesta semana entregamos a representantes do governo de São Paulo várias sugestões, como a criação do "drawback" paulista, que visa suspender o ICMS dos insumos adquiridos no mercado interno e que são utilizados para fabricação de produtos destinados exclusivamente à exportação. Outra proposta é o aumento do prazo para o recolhimento de impostos, bem como a ampliação das desonerações tributárias para novos setores produtivos, hoje taxados a 18%. Vale lembrar que, no passado, as desonerações feitas comprovaram não haver perda de arrecadação diante do aumento da competitividade. Na esfera federal, sugerimos a eliminação da parcela fixa de 0,38% do IOF e a redução da alíquota para 0,5% ao ano nas operações de crédito; redução dos impostos indiretos sobre intermediação; eliminação da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o provisionamento de crédito tributários passíveis de abatimento em exercícios futuros, a modernização do cadastro informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin) e facilitação do acesso às informações nele contidas. Essa última medida atua no sentido de reduzir os riscos das instituições financeiras, tendo efeito positivo para a redução dos "spreads" bancários. Temos a convicção de que o Brasil tem tudo para vencer a crise, mas deve ser mais proativo e ágil. Combatê-la implica, sobretudo, ter respostas no tempo certo, sem "futurologia" irresponsável. Mas o governo não tem agido na velocidade adequada. Agora, porém, mais do que lamentar o atraso, é preciso muito trabalho, criatividade, ousadia na dose certa e sinergia entre Estado, empresas, trabalhadores e toda a sociedade na adoção de providências para impedir a recessão. Não é hora de demagogia, não é momento para ações político-eleitoreiras. Precisamos de união, entendimento e trabalho para vencer a crise.

PAULO SKAF , 53, é o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).


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